Associação Zero critica avaliação ambiental da Barragem do Pisão feita “às pressas”

A associação ambientalista Zero considera que a avaliação ambiental da Barragem do Pisão foi feita “às pressas”, sublinhando que tomou conhecimento da situação com “alarme”.

Associação Zero critica avaliação ambiental da Barragem do Pisão feita

Associação Zero critica avaliação ambiental da Barragem do Pisão feita “às pressas”

A associação ambientalista Zero considera que a avaliação ambiental da Barragem do Pisão foi feita “às pressas”, sublinhando que tomou conhecimento da situação com “alarme”.

Em comunicado, os ambientalistas consideram que o  do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato, também conhecido por Barragem do Pisão, ao receber a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), vai avançar com “lacunas injustificáveis e avaliações por fazer”. Para a Zero, a DIA para o EAHFM do Crato foi emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “em tempo recorde”, ao “arrepio” do que se verifica na maior parte dos projetos avaliados, ” em apenas 15 dias úteis”, após o período de consulta pública.

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“Todavia, como o projeto já gozava de uma espécie de ‘aprovação tácita’ aos olhos do Governo, estando previsto um financiamento de 120 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficou por fazer a avaliação de elementos básicos como as necessidades atuais e futuras de água para abastecimento público e o próprio destino dos habitantes da aldeia do Pisão que serão desalojados”, pode ler-se no documento. A associação alerta ainda que “as deficiências e lacunas nos estudos hidrológicos de base poderão mesmo levar a ajustamentos na própria estrutura do projeto e na reavaliação dos seus impactes”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no dia 20 de setembro o diploma do Governo, aprovado vinte dias antes em Conselho de Ministros, que constituiu o EAHFM do Crato e que adotou medidas excecionais para a sua concretização, sendo o projeto também de interesse público nacional.

Também em 01 de setembro, o projeto obteve a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “favorável condicionada”, tendo o respetivo Título Único Ambiental (TUA) sido publicado dias depois na página de Internet da APA. Na sequência destas decisões, para a Zero fica também por justificar, além de outros aspetos, os custos totais da implementação do projeto, “incluindo compensações e mitigações”. “Algumas destas avaliações foram mesmo empurradas para a fase seguinte – o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) – em que já não deveria contar com um processo de avaliação a aspetos fundamentais, mas a uma aferição da conformidade do projeto de execução perante a DIA”, pode ler-se no comunicado.

Considerando que o projeto contou com uma “mão amiga” do Governo, a Zero reafirma que se trata de uma obra “sem clara mais-valia pública” e com “danos ambientais irreparáveis”. “Por outro lado, a produção de energia renovável apresenta uma contribuição irrelevante para a região face ao investimento previsto e a componente de regadio — evidentemente o maior objetivo do projeto — irá beneficiar menos de 60 indivíduos, aparentando tratar-se de um projeto feito à medida de influentes interesses”, acrescentam.

A associação ambientalista Quercus também já tinha criticado a aprovação “de um dia para o outro” pelo Governo da classificação do EAHFM do Crato como de interesse público nacional. Em comunicado enviado à Lusa no dia 27 de setembro, a Quercus alertava que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “não avaliou” alternativas de localização do empreendimento, estimando que “37.960 azinheiras e 1.843 sobreiros em povoamento sejam destruídos” pelo projeto.

O empreendimento vai envolver um investimento total de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no PRR. Segundo o cronograma submetido à Comissão Europeia, as obras estarão terminadas em 2025.

 

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