Apoio sustentado às artes sobe aos 85 milhões de euros até 2021

O programa de apoio sustentado às artes para o quadriénio 2018-2021 vai ser atualizado para 85 milhões de euros, de acordo com uma portaria hoje publicada em Diário da República.

Apoio sustentado às artes sobe aos 85 milhões de euros até 2021

Apoio sustentado às artes sobe aos 85 milhões de euros até 2021

O programa de apoio sustentado às artes para o quadriénio 2018-2021 vai ser atualizado para 85 milhões de euros, de acordo com uma portaria hoje publicada em Diário da República.

A portaria n.º 224/2019, que atualiza os valores para este programa de distribuição de verbas por concursos, organizado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), vem publicada no DR n.º 61/2019, série II.

Em março do ano passado, o então ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, tinha afirmado, no parlamento, que o Programa de Apoio Sustentado às Artes, tinha aumentado 79% no quadriénio 2018/2021, face a 2013/2016, de 45,6 milhões de euros para 81,5 milhões, tendo sido fixado o valor final de 83,04 milhões, conforme publicado em DR.

Sob esta designação de apoio sustentado – que irá receber globalmente 85.038.580,00 euros – estão previstos apoios de extensão plurianual até dois ou quatro anos.

Por ano, os montantes serão distribuídos da seguinte forma: 2018 – 19.396.280,00 euros; 2019 – 21.214.100,00 euros; 2020 – 22.214.100,00 euros; e 2021 – 22.214.100,00 euros.

Esta nova portaria, hoje publicada, “procede à segunda alteração à portaria n.º 233/2018, de 12 de abril, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado”.

Este ano, ainda no âmbito do período de 2018-2021, a DGArtes irá abrir na quinta-feira procedimento concursal para a atribuição de apoio sustentado, na modalidade bienal, para o período de 2020-2021.

Em 2017, a DGArtes abriu concursos para atribuição de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, para o período de 2018-2021.

“Os encargos a assumir com os apoios para o período de 2020-2021 devem ser atualizados face aos resultados dos apoios atribuídos para o período de 2018-2021, pelo que se torna necessário proceder ao aumento dos montantes aprovados pela Portaria n.º 233/2018, de 12 de abril, alterada pela Portaria n.º 285/2018, de 11 de maio”, justifica-se na portaria.

O documento é assinado pelos ministérios das Finanças e Cultura, através da ministra da Cultura, Graça Fonseca e do secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes, para os anos de 2018 a 2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro de 2017, subiram aos 72,5 milhões, no início de abril do ano passado, perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros, tendo o valor final sido de 83,04 milhões, segundo publicação em Diário da República.

AG // MAG

By Impala News / Lusa

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