ANA remete para segunda semana de abril entrega do Estudo de Impacte Ambiental sobre aeroporto

A ANA – Aeroportos disse à Lusa que o EIA do aeroporto do Montijo está em conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente até ao final da segunda semana de abril.

ANA remete para segunda semana de abril entrega do Estudo de Impacte Ambiental sobre aeroporto

ANA remete para segunda semana de abril entrega do Estudo de Impacte Ambiental sobre aeroporto

A ANA – Aeroportos disse à Lusa que o EIA do aeroporto do Montijo está em conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente até ao final da segunda semana de abril.

Lisboa, 29 mar (Lusa) — A ANA – Aeroportos disse hoje à Lusa que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do aeroporto do Montijo está em conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente até ao final da segunda semana de abril.

“A ANA – Aeroportos de Portugal confirma que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) está em fase de conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até ao final da segunda semana de abril”, disse fonte oficial, em resposta à agência Lusa.

A mesma fonte refere que, “apesar de não haver nenhum prazo”, a gestora dos aeroportos está “a fazer o necessário para entregar brevemente o EIA à APA, correspondendo, assim, à estimativa apontada no início do ano”.

Em causa está a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades, que foi encerrado pela APA em 25 de julho, a pedido da ANA, que justificou esta solicitação com a necessidade de aprofundamento do estudo”.

O estudo “é um trabalho de grande exigência e a ANA não se poupará a esforços para assegurar” que o documento “integra todos os elementos que suportem uma decisão sustentada”, afirmou hoje a fonte da ANA, acrescentando que o trabalho em curso tem sido “aprofundado” e “realizado em conjunto com várias entidades, atendendo aos requisitos e informação de suporte exigidos, procurando um consenso necessário a um trabalho desta natureza”.

A ANA e o Estado assinaram em 08 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 e inclui a extensão da atual estrutura Humberto Delgado (em Lisboa) e a transformação da base aérea do Montijo.

Em 04 de janeiro, o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assegurou que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto complementar do Montijo.

“O estudo de impacto ambiental está a ser concluído pela ANA – Aeroportos [de Portugal]. A informação que temos da parte da empresa é de que o entregará no primeiro trimestre de 2019”, afirmou, na altura, Pedro Marques aos jornalistas, em Mangualde.

O primeiro-ministro, António Costa, também já disse que apenas se aguarda o EIA para ser “irreversível” a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando haver consenso nacional sobre o projeto.

Em 11 de janeiro, António Costa admitiu que “não há plano B” para a construção de um novo aeroporto complementar de Lisboa caso o estudo de impacto ambiental chumbe a localização no Montijo e voltou a garantir que “não haverá aeroporto no Montijo” se o estudo de impacte ambiental não o permitir.

Em 08 de março, a associação ambientalista Zero anunciou que tinha interposto uma ação judicial contra a APA, para que seja efetuada uma Avaliação Ambiental Estratégica ao novo aeroporto do Montijo.

Em comunicado divulgado na altura, a Zero referiu que desde o início do processo para a escolha de um local para a construção do novo aeroporto tem alertado para a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica, em vez de uma Avaliação de Impacto Ambiental.

CSJ (PL/DYBS) // MSF

By Impala News / Lusa

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