Ambientalistas pedem ao Parlamento lei sobre solos contaminados que Governo guarda há três anos

A associação ambientalista ZERO apelou hoje aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados, porque a lei preparada pelo Governo “está há três anos na gaveta”.

Ambientalistas pedem ao Parlamento lei sobre solos contaminados que Governo guarda há três anos

Ambientalistas pedem ao Parlamento lei sobre solos contaminados que Governo guarda há três anos

A associação ambientalista ZERO apelou hoje aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados, porque a lei preparada pelo Governo “está há três anos na gaveta”.

Em comunicado, a ZERO lembra que já se passaram mais de três anos depois de a proposta de legislação sobre contaminação de solos (ProSolos) ter sido colocada em consulta pública.

O documento, esteve em consulta pública entre 04 de setembro de 2015 e 04 de outubro de 2015.

O facto de até agora nada ter sido feito, no entender da associação, “indica a existência de fortes interesses económicos que se opõem” à publicação do diploma.

A proposta tem como principais objetivos, recorda a ZERO, prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que estão na origem das situações de contaminação do solo.

No comunicado a associação elogia o relatório da consulta pública feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o texto final, que considera equilibrado.

“É por este motivo que não se compreende que, depois deste esforço realizado pela APA, ainda não tenha sido possível publicar esta legislação”, diz a ZERO no comunicado, no qual acusa o Ministério do Ambiente de não ter “peso político”.

Até porque, diz ainda, o próprio secretário de Estado do Ambiente, “na sequência da deteção de milhares de toneladas de solos contaminados no Parque das Nações, declarou em 2017 que ficaria muito dececionado se a legislação ProSolos não fosse aprovada até final desse ano”.

FP // JMR

By Impala News / Lusa

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