Alimentos com mais açúcar, sal e gorduras banidos da publicidade para crianças

Publicidade a alimentos com elevado teor de açúcar, sal e gordura, como os chocolates e refrigerantes, está proibida perto das escolas e em programas infantis de televisão e rádio.

Alimentos com mais açúcar, sal e gorduras banidos da publicidade para crianças

Alimentos com mais açúcar, sal e gorduras banidos da publicidade para crianças

Publicidade a alimentos com elevado teor de açúcar, sal e gordura, como os chocolates e refrigerantes, está proibida perto das escolas e em programas infantis de televisão e rádio.

Publicidade a alimentos com elevado teor de açúcar, sal e gordura está proibida perto das escolas e em programas infantis de televisão e rádio. Segundo a lista divulgada pela Direção-Geral da Saúde em agosto, estão incluidos nesta proibição produtos como chocolates ou barras energéticas com mais de 40 kcal (quilocalorias), ou mais de cinco gramas de açúcar ou 1,5 gramas de ácidos gordos saturados por cada 100 gramas. As novas regras para a publicidade dirigida a menores de 16 anos também abrangem os anúncios emitidos nos 30 minutos anteriores e posteriores a programas infantis ou com um mínimo de 25% de audiência de menores de 16 anos.

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Multas para quem violar a lei

Aplicam-se igualmente à publicidade emitida em salas de cinema em filmes destinados a menores de 16 anos e, na Internet, em sites, páginas ou redes sociais, com conteúdos destinados a esta faixa etária. As multas para quem violar a lei variam entre os 1.750 a 3.750 euros, em caso de pessoa singular, ou de 3.500 a 45 mil euros, se as infrações forem cometidas por empresas, cabendo à Direção Geral do Consumidor fiscalizar o cumprimento das regras.

Chocolates, gomas e outras guloseimas, sobremesas doces, produtos de pastelaria, pipocas doces e salgadas, sumos, leites achocolatados e bebidas vegetais, refrigerantes, gelados, cereais de pequeno almoço, queijos, refeições pré-preparadas e molhos são alguns dos alimentos que verão a publicidade restringida.

Padrão de alimentação saudável

Produtos como os chocolates ou barras energéticas podem ter a publicidade limitada se tiveram mais de 40 kcal (quilocalorias), ou mais de cinco gramas de açúcar ou 1,5 gramas de ácidos gordos saturados por cada 100 gramas. porém, estes valores diferentes consoante as categorias dos alimentos, dependendo do seu valor nutricional.

Em declarações anteriores à Lusa, a responsável pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, Maria João Gregório, explica: “Para algumas categorias podemos ser mais permissivos, na medida em que temos valores mais elevados porque no global essa categoria tem um valor nutricional interessante”. A responsável dá o exemplo dos iogurtes, com valores limite mais elevados do que chocolates, bolachas e bolos, produtos que não devem fazer parte de um “padrão alimentar saudável”.

É por isso que na categoria de iogurtes foram analisados 93 e desses 28% “estão aptos”. “Nas categorias com valor nutricional importante o objetivo foi definir um perfil que permitisse que os melhores perfis possam estar considerados aqui. Tal até pode ser um incentivo à reformulação de outros iogurtes com mais açúcar”, acrescentou.

Mudar hábitos alimentares

Maria João Gregório não tem dúvidas e diz que a lei também serve para mudar os hábitos alimentares, que se formam numa idade mais precoce e que se mantém na vida adulta. “A lei tem como objetivo limitar o estímulo ao consumo de alimentos menos saudáveis, ou não saudáveis. A verdade é que a investigação científica diz que a publicidade tem impacto no consumo alimentar das crianças, com impacto no seu estado de saúde na infância e depois na idade adulta”, salientou a responsável à Lusa, frisando que mudar comportamentos pode ter uma influência significativa na saúde, algo que a OMS também considera muito importante.

“Esta pode ser de facto uma medida muito importante. Portugal tem tido nesta área uma estratégia concertada e os resultados começam a aparecer, nomeadamente na diminuição do excesso de peso nas crianças”, disse também Maria João Gregório, lamentando que 30% das crianças em Portugal tenham ainda excesso de peso.

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