Argentina quer taxar “lucro inesperado” de empresas com a guerra na Ucrânia

Buenos Aires, 07 jun 2022 (Lusa) — O Governo argentino quer criar um imposto sobre o “lucro inesperado” que as empresas obtiverem graças ao aumento dos preços internacionais devido à guerra na Ucrânia, uma iniciativa rejeitada pelos principais empresários do país.“Esta guerra submete-nos a duas realidades: que milhões de seres humanos entrem em risco enquanto […]

Argentina quer taxar

Argentina quer taxar “lucro inesperado” de empresas com a guerra na Ucrânia

Buenos Aires, 07 jun 2022 (Lusa) — O Governo argentino quer criar um imposto sobre o “lucro inesperado” que as empresas obtiverem graças ao aumento dos preços internacionais devido à guerra na Ucrânia, uma iniciativa rejeitada pelos principais empresários do país.“Esta guerra submete-nos a duas realidades: que milhões de seres humanos entrem em risco enquanto […]

Buenos Aires, 07 jun 2022 (Lusa) — O Governo argentino quer criar um imposto sobre o “lucro inesperado” que as empresas obtiverem graças ao aumento dos preços internacionais devido à guerra na Ucrânia, uma iniciativa rejeitada pelos principais empresários do país.

“Esta guerra submete-nos a duas realidades: que milhões de seres humanos entrem em risco enquanto poucos ganham muitíssimo com os efeitos dessa guerra. Essa é a imoralidade que não podemos permitir. Estamos aqui para equilibrar aquilo que foi desequilibrado”, disse na segunda-feira à noite o Presidente argentino Alberto Fernández, acompanhado pelo ministro da Economia, Martín Guzmán, na Casa Rosada, sede do Governo.

O projeto-lei procura implementar uma taxa de 15% sobre o lucro extraordinário das companhias. Essa nova taxa soma-se ao vigente imposto de renda do ano em exercício de 2022.

As empresas atingidas serão aquelas que tiverem um lucro líquido superior a mil milhões de pesos argentinos (cerca de 7,7 milhões de euros), algo que, segundo o ministro da Economia, afeta apenas 1% das empresas do país.

Os lucros dessas companhias serão taxados se atenderem a uma das duas condições: margem de lucro contabilístico em 2022 superior a 10% ou aumento da margem de lucro em 2022 em relação a 2021 de, pelo menos, 20%.

“O destino do arrecadado será um fundo a ser proporcionalmente distribuído pelas províncias para a implementação de políticas públicas, visando maior equidade social”, argumentou o ministro Martín Guzmán.

Pela lógica do Governo, a alta dos preços internacionais, devido à invasão russa na Ucrânia, gera um “lucro inesperado” para as empresas que exportam matérias-primas sem que tenham aumentado investimentos para produzir mais.

“A única forma de sustentar um crescimento que signifique progresso é se esse crescimento for partilhado entre todos”, apontou Guzmán.

“Estamos a trazer igualdade e a construir justiça social”, concluiu o Presidente Alberto Fernández, dando como exemplo medidas semelhantes adotadas no Reino Unido e em Itália.

A Argentina é um dos maiores exportadores de produtos agrícolas, incluindo os produtos mais afetados na Rússia e na Ucrânia como milho, girassol e trigo. No entanto, para além do imposto sobre os rendimentos, os produtores já pagam um imposto extra sobre a exportação agropecuária de até 35%.

“A criação de novos impostos como esse anunciado de ‘lucro inesperado’ vai contra o estímulo aos investimentos e ao emprego. Na Argentina, estão em vigência 165 impostos e a carga tributária sobre o setor formal é muito elevada, superando amplamente a média dos países da região”, criticou a Associação Empresarial Argentina (AEA) através de uma nota.

A União Industrial Argentina (UIA) também emitiu um comunicado para expressar a “preocupação com os efeitos de uma taxa adicional sobre o setor produtivo”.

Desde que assumiu o cargo, o Presidente Alberto Fernández subiu ou criou 20 impostos enquanto os países da região diminuíram a carga tributária para compensar as perdas com a pandemia e para incentivar a produção.

A consultora Sarandí calcula que o novo imposto argentino arrecade o equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB) e ajude o Governo a reduzir o atual défice fiscal primário de 3% a 2,5% do PIB, conforme a meta estabelecida no acordo financeiro com o FMI.

O novo imposto precisa de passar pelo Parlamento, onde o Governo ainda não conta com todos os votos necessários.

“Pedimos e valorizaremos profundamente o acompanhamento do Congresso nestas circunstâncias tão difíceis para todo o mundo, para evitar injustiças e para que a Argentina avance num caminho de progresso”, pediu o ministro da Economia, Martín Guzmán.

MYR // CAD

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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