O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) deu razão ao Belenenses SAD autorizado em tribunal a usar nome e símbolos do clube, da Liga NOS, que poderá utilizar o nome, as marcas e os símbolos do clube do Restelo.

“A SAD venceu, Belenenses SAD é o nosso nome e nunca esteve em causa. Sempre foi a decisão que esperámos, é um grande dia e uma grande vitória, que veio clarificar muito do que andava a ser dito. Quem dizia a verdade era a administração da SAD”, reiterou o presidente, Rui Pedro Soares.

O clube e a SAD dos azuis estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor.

A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.

“Foi muito importante esta decisão. Éramos acusados de usurpar o nome do Belenenses, injustamente. As pessoas estavam convictas, erradamente, de que não o podíamos fazer. A esmagadora maioria das pessoas que nos chamava B-SAD não tinham noção que nós tínhamos razão. De hoje para a frente, quem nos chamar B-SAD está a faltar à verdade, a difamar-nos e a ofender-nos”, sublinhou.

O dirigente do Belenenses SAD, 10.º colocado na Liga NOS, com 21 pontos, está disposto a “construir uma solução” que beneficie o clube e a SAD, para que o litígio que dura desde 2015 tenha um fim.

“Os adeptos todos, sem exceção, querem um entendimento. Só fanáticos é que podem querer o contrário. Todos queremos partilhar as vitórias do Belenenses. Os adeptos do Belenenses, dos mais velhos aos mais novos, têm de ficar felizes, mas é preciso construir uma solução. O adversário do Belenenses tem de estar lá fora”, frisou.

Rui Pedro Soares realçou a “grande coesão acionista” que permitiu “sobreviver a tudo isto”, mas atribuiu o mérito aos trabalhadores do Belenenses SAD, entre treinadores, jogadores e funcionários.

“Estarmos aqui hoje é uma total improbabilidade. Tudo foi feito para que a equipa de futebol profissional desaparecesse. O Belenenses SAD resistiu a provas que nenhuma outra equipa de futebol em Portugal, até hoje, tinha conseguido resistir. Também sabemos que os limites da nossa resistência estão longe de terem sido atingidos”, alertou.

O clube do Restelo, que milita atualmente na primeira divisão distrital de Lisboa, reagiu à sentença do TPI através de comunicado, no qual afirma que “vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património de Os Belenenses”.

“Essa decisão tem o sentido inverso ao entendimento do Clube de Futebol Os Belenenses e, também, o sentido inverso ao entendimento da sentença do procedimento cautelar de 2018 e do Acórdão, proferido por unanimidade, pelo Tribunal da Relação de Lisboa”, lê-se no comunicado da direção presidida por Patrick Morais de Carvalho.

Os azuis do Restelo reforçam que a sentença “não é definitiva e está sujeita a recurso” e entende que, “até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a B-SAD mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol Os Belenenses, nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado”.

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