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Um terço dos abusos sexuais de menores em Cabo Verde ocorre na família

Cerca de um terço dos casos de abusos sexual contra menores em Cabo Verde ocorre no seio familiar, segundo um estudo apresentado hoje, indicando-se que os crimes contam com a invisibilidade social e o silêncio familiar.

Praia, 14 dez (Lusa) – Cerca de um terço dos casos de abusos sexual contra menores em Cabo Verde ocorre no seio familiar, segundo um estudo apresentado hoje, indicando-se que os crimes contam com a invisibilidade social e o silêncio familiar.


Os dados constam do primeiro estudo sobre o perfil dos agressores condenados por crimes sexuais contra menores em Cabo Verde, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).


Segundo o estudo, 34 por cento dos abusos ocorreram dentro da família e foram praticados em casa por parentes e familiares, como o pai, padrasto, tio, primo, irmão, avó, num vínculo que inclui ainda cunhado, marido da tia, pai da irmã menor.


No estudo, elaborado no período de março a outubro deste ano, concluiu-se que outros 32% dos abusos foram praticados por vizinhos a quem, na sua grande maioria, se confiava os cuidados das menores e ou adolescentes.


Ainda em relação ao vínculo com o autor, na investigação verificou-se que 07% dos crimes acontece nas escolas, praticados por professores e guardas, e que apenas 09% das vítimas (95% das quais do sexo faminino), são desconhecidas do agressor.


O estudo, elaborado pelas consultoras Carla Corsino, Dionara Anjos e Kika Freyre, teve como amostra 74 condenados nas cadeias cabo-verdianos por abusos sexuais de menores cujo processo havia transitado em julgado, conforme dados fornecidos pelos estabelecimentos prisionais em agosto último.


Segundo dados divulgados em abril pelos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, Cabo Verde conta com pouco mais de 1.200 presos, sendo que cerca de 300 cumprem pena por abuso sexual e 87 por abuso sexual de menores.


A maioria dos condenadores (31) estão a cumprir pena na cadeia de São Matinho, na Praia, seguido da cadeia de Ribeirinha, em São Vicente, com 24, Sal com 12, Fogo (04) e Sal (03).


Relativamente ao perfil, todos os condenados por abuso sexual em Cabo Verde são do sexo masculino, que afirmaram, porém, que foram abusados na infância por mulheres e por homens.


O estudo concluiu que a idade do cometimento do crime vai dos 16 aos 70 anos, 99% dos agressores sexuais são solteiros, a maioria é natural da Praia e que o nível de escolaridade é variado.


Quanto à nacionalidade, a esmagadora maioria (71) são cabo-verdianos, mas estão a cumprir pena nas cadeias cabo-verdianas por abuso sexual de menores um angolano, um são-tomense e um alemão.


O estudo, que analisou aspetos jurídicos, sociológicos e psicológicos dos condenados por agressão sexual de menores em Cabo Verde, notou que a reincidência neste tipo de crime corresponde a 8% da amostra.


O estudo apontou como fatores de risco o uso contínuo do álcool, desemprego e emprego precário, história de vida conflituosa, relação forçada na infância, dominação masculina, segredo de família, fragilidade de suporte parental.


O documento elaborou ainda recomendações para combater a prática, como alterações nas leis, acolhimento mais eficaz da família, mais segurança nos espaços frequentados por crianças, programas de reinserção social, acompanhamento do agressor, capacitação de técnicos que trabalham com a problemática, prevenção e sensibilização e proteção das vítimas.


Em declarações aos jornalistas, a consultora e psicóloga Kika Freire disse que as crianças cabo-verdianas estão a precisar de cuidados e que o tempo de pena dos condenados está muito próximo do mínimo, o que não tem funcionado como fator inibidor de próximos crimes.


Por isso, destacou a importância do apoio psicológico, do acompanhamento familiar e da presença dos pais.



RYPE // APN


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