O Presidente dos EUA, Donald Trump, declarou esta sexta-feira, 15 de fevereiro, estado de emergência nacional, para conseguir financiar a construção do muro na fronteira mexicana. A oposição Democrata já prometeu lutar nos tribunais contra a medida.

Ao declarar estado de emergência nacional, Donald Trump pode, tecnicamente, ignorar o Congresso, que lhe rejeitou autorização para construir o muro na fronteira com o México, e desbloquear fundos para aquela que foi uma das suas mais emblemáticas promessas eleitorais.

Mas minutos depois do anúncio presidencial, os lideres democratas no Senado, Chuck Schumer, e na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, criticaram a declaração de estado de emergência, prometendo que o Congresso “irá defender as autoridades constitucionais”, fazendo prever uma luta judicial contra a decisão de Donald Trump.

“Iremos lutar no Congresso, nos tribunais e junto do público”, afirmaram os líderes, em declarações de reação ao anúncio presidencial.

Aliás, o Presidente afirmou que já esperava desafios legais, sobre a declaração de estado de emergência, afirmando estar convencido de que os vencerá.

“Infelizmente, seremos processados, (…) mas felizmente, venceremos”, declarou hoje Donald Trump aos jornalistas.

O Presidente disse que precisa de poderes excecionais, para proteger a nação dos imigrantes ilegais e dos traficantes de drogas, considerando que a rejeição por parte do Congresso para os cerca de cinco milhões de euros que pediu para a construção do muro o levaram a declarar o estado de emergência.

“Toda a gente sabe que os muros funcionam”, afirmou hoje Donald Trump, referindo-se à necessidade de construir uma proteção contra o que considera ser uma “invasão” de imigrantes ilegais vindos da América Central.

Dinheiro utilizado para erigir o muro virá do orçamento para projetos de construção militares

A Casa Branca já informou que algum do dinheiro utilizado para erigir o muro virá do orçamento para projetos de construção militares.

Donald Trump recordou que vários presidentes utilizaram a figura do estado de emergência para financiar projetos eu o Congresso não apoiaria.

Desde 1976, os presidentes dos EUA declararam estado de emergência por 58 vezes, como por exemplo Barack Obama para combater o vírus H1N1 ou, antes, George W. Bush, a seguir ao atentado de 11 de setembro, para recrutar reservistas para a guerra no Iraque.

Uma lista compilada pelo centro de investigação Brennan Center diz que Bill Clinton declarou 17 emergências nacionais, Bush 13 e Obama 12.

Contudo, os dirigentes do Partido Democrata dizem que Donald Trump, nesta situação, está a agir “ilegalmente”, porque está a usurpar poderes de financiamento do Congresso, procurando pagar uma solução que foi rejeitada pelos congressistas.

Perante esta decisão, resta aos congressistas levarem a questão para os tribunais ou tentarem travar a decisão presidencial com maiorias qualificadas no Senado.

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