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Transparência e Integridade recebeu sete casos de alegada corrupção em 2016

A Transparência e Integridade (TIAC) recebeu sete novos casos por corrupção em 2016, um valor baixo que se deve ao facto de a ferramenta online para denúncias se encontrar quase inativa há um ano, segundo João Paulo Batalha.

Lisboa, 08 dez (Lusa) – A Transparência e Integridade (TIAC) recebeu sete novos casos por corrupção em 2016, um valor baixo que se deve ao facto de a ferramenta online para denúncias se encontrar quase inativa há um ano, segundo João Paulo Batalha.


Na véspera de se assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, o responsável da associação cívica disse à agência Lusa que entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015 chegaram à TIAC denúncias de 155 casos de alegada corrupção.


A falta de recursos, uma vez que o serviço funciona em regime de voluntariado, levou à quase inatividade do serviço gratuito lançado há dois anos pela TIAC que permite aos cidadãos reportarem “de forma segura e confidencial” suspeitas de corrupção.


Integrado na Provedoria TIAC, a ferramenta online tem como lema “Se sabes, não cales”.


O poder local com 64,5% dos casos denunciados é a maior fatia das queixas, seguindo-se a administração pública e setores específicos como a justiça, educação e saúde.


A fraude, ocultação de contas, o abuso de poder, o conflito de interesses e a falta de transparência são as práticas mais denunciadas, segundo João Paulo Batalha.


A grande maioria são denúncias anónimas e individuais e maior parte dos denunciantes – 65% – são homens e 20% mulheres.


Quanto ao meio de contacto privilegiado, 51,6% das queixas são apresentadas por e-mail, 30,3% através do site da associação e 7,1% por correio postal.


O mesmo responsável adiantou que em 67 casos aconselharam os cidadãos a apresentarem queixa nas autoridades competentes, acrescentando que “o objetivo do serviço é capacitar os cidadãos”, incentivando sempre que possível a apresentarem queixa.


Já em 62 casos não havia necessidade de fazer denúncias específicas, pelo que a TIAC se limitou a prestar apoio e aconselhamento, nomeadamente esclarecendo qual o enquadramento jurídico ou administrativo e a lei ou regulação aplicáveis.


Doze casos foram denunciados pela TIAC às autoridades, para proteger a identidade de denunciantes com receio razoável de represálias, ou porque a própria TIAC entendeu que havia interesse público na denúncia e o denunciante não quis tomar a iniciativa.


Nove casos continuam em aberto e a ser seguidos pela associação.


A TIAC está, entretanto, a trabalhar numa reconfiguração da Procuradoria, esperando vir a relançá-la em 2017, com o envolvimento de voluntários, novas parcerias e mais serviços, disse João Paulo Batalha.


“Percebemos que é importante investir muito na capacitação dos cidadãos e na partilha de informação sobre o funcionamento da máquina do Estado (serviços administrativos) e o poder judicial, que são ainda quase entidades estrangeiras para muitos cidadãos”, acrescentou.


Questionado sobre como vê o fenómeno da corrupção em Portugal, o responsável da associação diz que Portugal tem sido rápido e eficaz a transpor legislação, mas na prática o sistema “continua a falhar” por não haver uma estrutura sistematizada para abordar o problema.


“Há alguns sinais positivos, nomeadamente ao nível do Ministério Público, que está mais proativo, mas continuam a faltar meios humanos e técnicos, e ligações entre organismos públicos, de modo que a gestão dos porcessos “não é suficientemente expedita nem eficaz”.


Quanto às questões mais problemáticas, João paulo Batalha aponta o risco de branqueamento de capitais ligado ao setor imobiliário assim como a concessão de vistos “gold”.



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