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Ponte do Infante, que liga Porto e Gaia, com obras em abril

A ponte do Infante, que estabelece a travessia entre o Porto e Gaia, terá obras em abril, numa empreitada estimada em 80 mil euros que visa a reparação do piso e iluminação, apontaram os responsáveis autárquicos.

Vila Nova de Gaia, Porto, 30 dez (Lusa) – A ponte do Infante, que estabelece a travessia entre o Porto e Gaia, terá obras em abril, numa empreitada estimada em 80 mil euros que visa a reparação do piso e iluminação, apontaram hoje os responsáveis autárquicos.


Em declarações aos jornalistas, à margem da assinatura de um memorando de entendimento relativo à manutenção da ponte do Infante, o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, ladeado do seu homólogo de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou que o processo concursal para a reparação da ponte será lançado na próxima semana.


Além do tabuleiro, a obra de cerca de 80 mil euros, que será paga pela câmara do Porto, inclui reparações nas infraestruturas ligadas às águas pluviais e à iluminação.


Rui Moreira apontou que as obras devem terminar no verão e explicou que “o Porto faz a primeira intervenção e a próxima será feita pela câmara de Gaia” por assim o procedimento se tornar “mais simples do ponto de vista da contratação”.


Os responsáveis autárquicos admitem que a próxima intervenção será feita “dentro de quatro a cinco anos”.


Estas obras surgem enquadradas no memorando de entendimento que as câmaras e a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram hoje e que levou a Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.


Na prática, o memorando atribui às câmaras a responsabilidade de cuidarem do tabuleiro, o que inclui tarefas de manutenção e conservação, drenagem, iluminação e sinalização, entre outros equipamentos, enquanto a infraestrutura, a obra de arte, será da responsabilidade da IP que a integrará no seu Sistema de Gestão de Obras de Arte e será responsável pelas monitorizações.


Pedro Marques considerou a assinatura do memorando “histórica” porque, disse, “resolve um problema com 20 anos” e garante “mais segurança, melhor mobilidade, mais coesão territorial, valoriza o Douro, a região e o país.


Já à margem da sessão, o ministro explicou o que implica a integração desta ponte no Sistema de Gestão de Obras de Arte, logo em que medida é responsabilizada a IP.


“Passaremos a monitorizar [a ponte] continuamente e admitimos que talvez daqui a umas duas décadas provavelmente a infraestrutura possa precisar de alguma conservação estrutural e que isso acontecerá com uma periodicidade talvez de 20 ou 30 anos. É uma obra de arte de grande qualidade e a partir de agora, com esta monitorização, ficaremos todos seguros quanto à qualidade de mobilidade na região”, disse o governante.


Já o memorando refere que “as partes comprometem-se no prazo de 180 dias a promover as diligências necessárias para efeitos de concretização da transferência da obra de arte para o domínio público rodoviário do Estado, apresentando os termos em que a mesma poderá ocorrer, incluindo a partilha de responsabilidades”.


A assinatura deste memorando termina com um impasse de vários anos sobre quem tinha ou não responsabilidades sobre uma ponte que foi paga pela Metro do Porto e inaugurada em março de 2003, tendo sido construída para substituir o tabuleiro superior da ponte Luiz I, que passou a ser utilizado pelo metro.


Em 2011, a câmara do Porto aprovou a revogação do protocolo assinado com a empresa Metro do Porto para a manutenção da ponte rodoviária, justificando que as circunstâncias que motivaram a assinatura pressupunham a ação conjunta com a câmara de Gaia, que havia revogado o acordo em 2005.


O memorando hoje assinado aponta ainda que câmara de Gaia “compromete-se a desistir da ação judicial proposta contra o Estado relativa às responsabilidades de manutenção da ponte” e, sobre os relatórios resultantes das inspeções realizadas no âmbito do Sistema de Gestão de Obras de Arte diz que estes serão facultados aos municípios para que estes promovam os trabalhos de conservação corrente e periódica do tabuleiro superior rodoviário.


Eduardo Vítor Rodrigues e Rui Moreira também consideraram o entendimento “histórico” e elogiaram o envolvimento de Pedro Marques com o autarca de Gaia a falar em “descentralização inteligente”, enquanto o do Porto disse que “foi feito um acordo de bom senso”.


Já o presidente do conselho executivo da IP, António Laranjo, avançou que a conservação requer ações e plano de inspeções periódicos, sendo objetivo “o interesse coletivo, a defesa do interesse público e um maior nível de segurança”.



PYT (JAP/LIL/ACG) // JGJ


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