Polícias condenados por agressões na esquadra da Amadora

Tribunal da Relação confirma penas de oito agentes da PSP depois de morador da Cova da Moura ter sido detido, em 2015, sem justificação, e de amigos terem sido espancados e insultados.

Polícias condenados por agressões na esquadra da Amadora

Polícias condenados por agressões na esquadra da Amadora

Tribunal da Relação confirma penas de oito agentes da PSP depois de morador da Cova da Moura ter sido detido, em 2015, sem justificação, e de amigos terem sido espancados e insultados.

A condenação de oito agentes da PSP, punidos com penas de dois meses e a cinco anos de prisão, foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Os polícias, em 2015, agrediram cinco jovens do bairro da Cova da Moura que se deslocaram à esquadra de Alfragide, na Amadora, para saberem do paradeiro de um amigo detido “ilegalmente” pela PSP.

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Só um dos agentes da esquadra da Amadora cumprirá pena efetiva de prisão

Apenas um dos agentes, com antecedentes criminais no exercício de funções, irá cumprir pena efetiva de prisão de ano e meio. A Relação confirma assim a decisão do Tribunal de Sintra, proferida em maio de 2019, Os outros beneficiarão de suspensão da pena. Segundo o acórdão, os juízes-desembargadores Rui Gonçalves, Conceição Gonçalves e Moraes Rocha confirmaram integralmente a decisão de primeira instância.

Os arguidos foram condenados, globalmente, pelos crimes de sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa. Outros nove foram absolvidos de todas as acusações e nenhum foi sentenciado por tortura ou ódio racial.

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Tribunal de Sintra rejeita alegação dos agentes de que um grupo de 25 pessoas queriam invadir a esquadra

O caso é de 5 de fevereiro de 2015, quando uma das vítimas foi detida pela equipa de intervenção rápida da esquadra de Alfragide, por, supostamente, ter atirado uma pedra contra uma carrinha da PSP – o que, de acordo com o tribunal, não aconteceu. O jovem ter-se-á rido ao dirigir-se a um café, num gesto interpretado de forma errada pelos agentes.

Mais tarde, seis a sete amigos do jovem, entre eles dois mediadores da Associação Cultural Moinho da Juventude, na Cova da Moura, deslocaram-se à esquadra, para solicitarem informações sobre a detenção. A PSP assegurou na altura, de forma oficial, que um grupo de 25 pessoas tinha tentado invadir o espaço, mas também a existência desse ataque foi rejeitada pelo Tribunal de Sintra.

“Pretos do c******, vão para a vossa terra”

“Aquilo que se relata não corresponde à verdade”, proferiu na altura Ester Pacheco,  juíza-presidente do coletivo. Dois dos jovens ainda fugiram, mas os restantes foram detidos, agredidos e insultados pelos agentes condenados. “Pretos do c******, vão para a vossa terra” e “tiveste um AVC? Agora vais ter outro e vai matar-te. Ainda por cima és pretoguês” foram algumas das ofensas dadas como provadas. A decisão agora confirmada é passível de recurso apenas para o Tribunal Constitucional.

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