A condenação de oito agentes da PSP, punidos com penas de dois meses e a cinco anos de prisão, foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Os polícias, em 2015, agrediram cinco jovens do bairro da Cova da Moura que se deslocaram à esquadra de Alfragide, na Amadora, para saberem do paradeiro de um amigo detido “ilegalmente” pela PSP.

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Só um dos agentes da esquadra da Amadora cumprirá pena efetiva de prisão

Apenas um dos agentes, com antecedentes criminais no exercício de funções, irá cumprir pena efetiva de prisão de ano e meio. A Relação confirma assim a decisão do Tribunal de Sintra, proferida em maio de 2019, Os outros beneficiarão de suspensão da pena. Segundo o acórdão, os juízes-desembargadores Rui Gonçalves, Conceição Gonçalves e Moraes Rocha confirmaram integralmente a decisão de primeira instância.

Os arguidos foram condenados, globalmente, pelos crimes de sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa. Outros nove foram absolvidos de todas as acusações e nenhum foi sentenciado por tortura ou ódio racial.

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O caso é de 5 de fevereiro de 2015, quando uma das vítimas foi detida pela equipa de intervenção rápida da esquadra de Alfragide, por, supostamente, ter atirado uma pedra contra uma carrinha da PSP – o que, de acordo com o tribunal, não aconteceu. O jovem ter-se-á rido ao dirigir-se a um café, num gesto interpretado de forma errada pelos agentes.

Mais tarde, seis a sete amigos do jovem, entre eles dois mediadores da Associação Cultural Moinho da Juventude, na Cova da Moura, deslocaram-se à esquadra, para solicitarem informações sobre a detenção. A PSP assegurou na altura, de forma oficial, que um grupo de 25 pessoas tinha tentado invadir o espaço, mas também a existência desse ataque foi rejeitada pelo Tribunal de Sintra.

“Pretos do c******, vão para a vossa terra”

“Aquilo que se relata não corresponde à verdade”, proferiu na altura Ester Pacheco,  juíza-presidente do coletivo. Dois dos jovens ainda fugiram, mas os restantes foram detidos, agredidos e insultados pelos agentes condenados. “Pretos do c******, vão para a vossa terra” e “tiveste um AVC? Agora vais ter outro e vai matar-te. Ainda por cima és pretoguês” foram algumas das ofensas dadas como provadas. A decisão agora confirmada é passível de recurso apenas para o Tribunal Constitucional.

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