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Penas de prisão aumentadas no Egito para lutar contra excisão feminina

Uma lei que aumenta de dois para 15 anos de prisão a pena máxima contra quem praticar a excisão feminina entrou em vigor no Egito, onde a mutilação sexual continua a ser praticada apesar de proibida, foi hoje anunciado.

Cairo, 04 dez (Lusa) — Uma lei que aumenta de dois para 15 anos de prisão a pena máxima contra quem praticar a excisão feminina entrou em vigor no Egito, onde a mutilação sexual continua a ser praticada apesar de proibida, foi hoje anunciado.

O Ministério da Saúde indicou num comunicado que os seus funcionários vigiarão as clínicas e hospitais privados para garantir a aplicação da nova lei, que entrou em vigor a 29 de novembro.

A excisão feminina, ablação parcial ou total dos órgãos genitais externos, é uma tradição que remonta ao tempo dos faraós, sendo visto como o costume de “purificar” as mulheres em relação à tentação sexual.

Ilegal a não ser em caso de “necessidade médica” e passível desde 2008 de uma pena máxima de dois anos de prisão, a excisão continua a ser largamente praticada no Egito, em particular nas zonas rurais e por motivos religiosos.

Segundo a nova lei, “qualquer pessoa que pratique excisão numa mulher” pode ser condenada a cinco a sete anos de prisão e se a operação “resultar numa invalidez permanente ou morte” o ou os responsáveis podem ter uma pena máxima de 15 anos de reclusão.

O texto prevê igualmente uma pena de um a três anos de prisão para quem obrigue uma mulher a fazer a operação, o que pode afetar os familiares.

Em janeiro de 2015, um médico foi condenado a dois anos e três meses de prisão por ter praticado uma excisão que resultou na morte de uma adolescente. Foi o primeiro veredicto do género desde a interdição de 2008 e o médico só esteve preso três meses.

A Organização Mundial de Saúde contou em 2014 125 milhões de vítimas de excisão, praticada em 29 países de África e do Médio Oriente.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, 30 milhões de raparigas arriscam-se a ser vítimas da mutilação genital nos próximos 10 anos.

PAL // CSJ

Lusa/fim


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