Pai violador que juiz deixou em liberdade preso por ordem da Relação

Na altura em que o juiz deixou o pai violador em liberdade, levantou-se em Braga uma onda de contestação. Recurso levou o Tribunal da Relação a mandar para a prisão o agressor da filha de 15 anos.

Pai violador que juiz deixou em liberdade preso por ordem da Relação

Pai violador que juiz deixou em liberdade preso por ordem da Relação

Na altura em que o juiz deixou o pai violador em liberdade, levantou-se em Braga uma onda de contestação. Recurso levou o Tribunal da Relação a mandar para a prisão o agressor da filha de 15 anos.

O Tribunal da Relação de Guimarães determinou a prisão preventiva de um homem suspeito de abuso sexual da filha de 15 anos, na casa em que viviam. O agressor, de 44 anos, foi deixado em liberdade pelo juiz de instrução de Braga. O pai violador ficou então impedido de aproximar-se da filha e obrigado a apresentações periódicas na Polícia.

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Pai violador ficou com pulseira eletrónica e impedido de aproximar-se das filhas

Fonte judicial – citada na edição impressa do JN – confirma que a Relação deu razão ao recurso da procuradora da República Nélia Alves, que pedia prisão preventiva por considerar que se trata de “um crime abjeto e inqualificável praticado por alguém de quem a filha esperava proteção e dever de cuidado”. Em maio, um juiz de instrução aplicou ao suspeito, detido pela Polícia Judiciária de Braga, medidas de coação de apresentações periódicas na PSP e proibição de se aproximar da vítima e de outra filha, com controlo por pulseira eletrónica e foi entregue às menores um botão de pânico para acionarem se o pai se aproximasse delas.

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Movimento Mulheres de Braga protestam por considerarem liberdade de agressor um «sinal de desvalorização da violência sexual»

A justificação do juiz fora a situação de pandemia nas prisões e a garantia de que o arguido não iria aproximar-se da vítima. Na altura, o movimento Mulheres de Braga protestou junto ao Tribunal por considerar a decisão de deixar um pai violador um “sinal de desvalorização da violência sexual que mulheres e meninas, maioritariamente, sofrem e cuja responsabilidade é, normalmente, atribuída às vítimas, ao passo que os agressores são desculpabilizados, legitimando a violência sexual, sustentando e perpetuando a cultura da violação”.

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