MP moçambicano recuperou 20 ME de proveniência ilícita nos últimos 12 meses

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique recuperou, nos últimos 12 meses, mais 1.385 milhões de meticais (20 milhões de euros) de proveniência ilícita, indicam dados do Ministério Público.

MP moçambicano recuperou 20 ME de proveniência ilícita nos últimos 12 meses

O valor representa uma evolução se comparado com o período anterior, quando foram recuperados bens estimados em 1.149 milhões de meticais (quase 17 milhões de euros), lê-se num documento no qual se faz um balanço do trabalho do MP moçambicano nos últimos 12 meses, a que a Lusa teve hoje acesso.

No total, no período em alusão, o Ministério Público moçambicano tramitou um total de 84 processos de investigação patrimonial e financeira, tendo sido concluídos pelo menos 25, refere-se na Procuradoria-Geral da República.

Entre os bens apreendidos, destacam-se 30 imóveis e 48 viaturas, além de uma quantia de cerca de 214 milhões de meticais (três milhões de euros), acrescenta-se no documento.

O MP aponta a falta de recursos humanos como um dos principais desafios no trabalho do  Gabinete Central de Recuperação de Ativos.

“Apesar de a lei prever que o Gabinete Central de Recuperação de Ativos integre funcionários de diferentes instituições (…), nem todos se encontram afetos em regime de exclusividade”, lê-se no documento.

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de ativos.

O órgão foi aprovado pelo Governo em fevereiro de 2022, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.

EAC // JMC

By Impala News / Lusa

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