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Funcionários do fisco angolano detidos por suspeita de desvio de dinheiro dos impostos

O Serviço de Investigação Criminal angolano deteve até ao momento cinco funcionários da Administração-Geral Tributária por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

O Serviço de Investigação Criminal angolano deteve até ao momento cinco funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras, foi hoje noticiado.

A investigação, segundo fonte daquela força policial citada pela imprensa estatal angolana, terá começado há cinco meses, após denúncia ao Ministério Público relatando o funcionamento de uma rede que negociaria a cobrança de impostos, reduzindo os valores a pagar pelas empresas e desviando outra parte.

Em causa estarão impostos devidos nomeadamente por empresas que importam bens de primeira necessidade para Angola, com a imprensa a relatar um alegado desvio, por esta rede, de 170 milhões de kwanzas (865 mil euros).

O Ministério das Finanças de Angola anunciou em comunicado a exoneração de Nikolas Neto, um dos administradores da AGT, acrescentando ter desencadeado diligências internas para impedir o desvio de verbas do Estado.

A decisão de exoneração, tomada pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, surge numa altura em que alguma comunicação social angolana relata a investigação judicial a Nikolas Neto, que tem os pelouros da Direção de Tributação Especial, Direção Técnica e o Gabinete de Comunicação Institucional, por alegado desvio de verbas da AGT.

A Lusa tentou confirmar junto da Procuradoria-Geral da República de Angola a existência desta investigação e eventuais detenções no âmbito do mesmo processo, mas sem sucesso até ao momento.

Embora sem apontar diretamente os motivos da exoneração de Nikolas Neto, o comunicado sobre o “ajustamento do conselho de administração” da AGT refere que, em coordenação com as autoridades de investigação, aquela instituição “tem vindo a desencadear diligências internas para a proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição”.

A AGT mantém a “plenitude das suas competências legais e estatutárias” e assegura a normalidade de todos os procedimentos, refere igualmente.

O conselho de administração da AGT é presidido por Sílvio Burity e conta ainda com os administradores Conceição Matos, José Dungo e Hermenegildo Gaspar.

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma “importante frente de luta” e a “ter seriamente em conta” no mandato de cinco anos que agora inicia.

“A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”, afirmou João Lourenço, gerando uma forte ovação popular.

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