Impala

Antigo procurador de Macau ouvido hoje em tribunal sobre 120 de mais de 1.300 adjudicações

O antigo procurador de Macau, Ho Chio Meng, foi hoje ouvido em tribunal sobre 120 adjudicações de um universo de mais de 1.300 relativamente às quais responde, nomeadamente pelo crime de burla qualificada.

Macau, China, 16 dez (Lusa) — O antigo procurador de Macau, Ho Chio Meng, foi hoje ouvido em tribunal sobre 120 adjudicações de um universo de mais de 1.300 relativamente às quais responde, nomeadamente pelo crime de burla qualificada.


A quarta audiência de julgamento de Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público entre 1999 e 2014, foi dedicada à adjudicação de contratos de obras, serviços e fornecimento do gabinete do procurador a empresas que, segundo a acusação, foram criadas por uma associação criminosa que Ho Chio Meng é acusado de chefiar.


Dos mais de 1.300 contratos, divididos, pela sua natureza, em 24 itens, o tribunal analisou hoje apenas o conjunto dos serviços de limpeza e desinfestação relativamente aos quais o antigo procurador responde pelos crimes de burla qualificada e participação económica em negócio em concurso aparente com o crime de abuso de poder.


Em causa, 120 contratos, cujo valor global dos supostos benefícios ilícitos corresponde a cerca de metade do montante total da adjudicação dos serviços de limpeza e desinfestação (14,6 milhões de 29,6 milhões de patacas ou 1,7 milhões de 3,5 milhões de euros).


O tribunal analisou um a um, pelo que, a manter-se este ritmo, vão ser precisas pelo menos dez audiências para Ho Chio Meng acabar de ser ouvido sobre as adjudicações.


O antigo procurador voltou a negar ter dado instruções no processo de escolha, designadamente na substituição de uma empresa por outra, afirmando mesmo que “não tem lógica” pensar-se que um procurador dá pareceres sobre os serviços de limpeza.


“Só vou saber se o procedimento está correto” e não “se o preço é baixo, se [a empresa] tem novas máquinas (…) ou se está bem limpo”, apontou, sublinhando confiar nos “fiéis” subordinados, e alegando ainda desconhecimento de casos em que os serviços adjudicados foram executados por empresas subcontratadas e aqueles que não foram cumpridos.


O início da audiência de julgamento ficou, contudo, marcado por uma questão processual — que o tribunal considerou ter sido resolvida anteriormente –, mas que acabou por levar à sua suspensão por uma hora.


Isto para permitir ao arguido reunir-se com o advogado para se inteirar de factos que afirmou desconhecer ao pormenor — e, por isso, não se poder defender — por não terem sido transpostos na íntegra da acusação inicial para o despacho de pronúncia.


Logo no arranque foi também o estado de saúde de Ho Chio Meng que esteve novamente em foco, depois de a audiência de quarta-feira ter sido suspensa da parte da tarde.


Em resposta ao presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o antigo procurador afirmou que a sua saúde piorou, mas que irá “tentar aguentar” e “fazer o possível” para continuar a cooperar com o tribunal, e garantiu ainda que não irá fazer mal a si próprio.


Fez ainda questão de realçar o “cuidado” e o tratamento “muito humano” que tem recebido na prisão — onde se encontra desde fevereiro — e onde referiu ter estado em isolamento.


A próxima audiência está marcada para segunda-feira.


A realizar-se — tal irá depender do estado de saúde do antigo procurador — será a última antes das férias judiciais.



DM // APN


Lusa/Fim


RELACIONADOS

Antigo procurador de Macau ouvido hoje em tribunal sobre 120 de mais de 1.300 adjudicações

O antigo procurador de Macau, Ho Chio Meng, foi hoje ouvido em tribunal sobre 120 adjudicações de um universo de mais de 1.300 relativamente às quais responde, nomeadamente pelo crime de burla qualificada.