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Portugal e Iraque “de boa-fé” sobre alegadas agressões por filhos de embaixador – Santos Silva

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou hoje que os ministérios dos Negócios Estrangeiros português e iraquiano “têm agido com total boa-fé” no caso dos filhos do embaixador do Iraque, suspeitos de agressões a um jovem português.

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Sintra, Lisboa, 16 dez (Lusa) – O chefe da diplomacia portuguesa afirmou hoje que os ministérios dos Negócios Estrangeiros português e iraquiano “têm agido com total boa-fé” no caso dos filhos do embaixador do Iraque, suspeitos de agressões a um jovem português.


“As duas partes que têm aqui uma necessidade de relacionamento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Iraque, têm agido até agora com total boa-fé”, disse Augusto Santos Silva, quando questionado se o Governo está tranquilo em relação ao desenrolar do processo.


“O Iraque pediu-nos informação, nós remetemos essa informação, nós pedimos ao Iraque diligências e o Iraque realizou essas diligências”, afirmou, falando à margem do I Encontro de Investidores da Diáspora, que decorre em Sintra.


O ministro insistiu que, neste momento, “as autoridades iraquianas têm toda a informação para tomar uma decisão definitiva sobre o pedido português de levantamento de imunidade diplomática, que é uma condição ‘sine qua non’ para que o processo judicial em Portugal possa prosseguir de forma a que possam identificar-se os responsáveis pelos factos que têm de ser apurados e, se for necessário, levar esses responsáveis à justiça”.


Em causa estão os filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, Saad Mohammed Ali, suspeitos de agressões a um jovem em Ponte de Sor, no verão passado. Para que os jovens possam ser ouvidos pelas autoridades judiciais, é necessário que o Iraque levante a sua imunidade diplomática, mas a administração iraquiana recusou o primeiro pedido de Portugal nesse sentido.


No passado dia 07, Santos Silva chamou o embaixador iraquiano e renovou o pedido de levantamento de imunidade diplomática, no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República considerou imprescindível essa medida, para que os dois jovens possam ser ouvidos em interrogatório e enquanto arguidos para o esclarecimento dos factos.


Portugal aguarda agora uma “resposta definitiva” a este pedido, tendo dado um prazo de 20 dias úteis que, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, termina às 24:00 de dia 05 de janeiro.


Na terça-feira passada, os dois irmãos iraquianos viajaram, de avião, para Istambul, sem que o Governo português tivesse sido informado disso.


Em resposta a um pedido de esclarecimento da diplomacia portuguesa, a embaixada iraquiana afirmou, nesse dia, ter enviado uma comunicação para o Palácio das Necessidades, mas o gabinete de Augusto Santos Silva anunciou ter recebido na quarta-feira uma nota verbal a informar sobre a ausência do país do embaixador e família entre os dias 14 de dezembro e 05 de janeiro.


Esta quinta-feira, o governante disse à Lusa que a viagem do diplomata iraquiano “não tem nada a ver” com a resposta das autoridades iraquianas ao pedido português.


“Esperamos uma resposta das autoridades iraquianas. Pedimos às autoridades iraquianas que remetessem essa resposta definitiva, porque agora já têm todos os elementos. O Ministério Público libertou parte importantíssima dos elementos do processo”, disse o governante, à entrada para um encontro na Associação Comercial de Lisboa.


A agressão aconteceu a 17 de agosto, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.


O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.


Os dois rapazes suspeitos da agressão têm imunidade diplomática ao abrigo da Convenção de Viena.



JH // APN


Lusa/fim


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