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UE assina primeiro acordo de repatriamento com um país africano

A União Europeia assinou um acordo com o Mali para lutar contra “as causas profundas da migração irregular” e “favorecer o regresso dos migrantes malianos” que chegam à Europa, o primeiro acordo do género com um país africano.

Haia, 11 dez (Lusa) — A União Europeia assinou hoje um acordo com o Mali para lutar contra “as causas profundas da migração irregular” e “favorecer o regresso dos migrantes malianos” que chegam à Europa, o primeiro acordo do género com um país africano.


“É a primeira vez que a UE estabelece compromissos tão precisos com um país africano sobre o regresso de requerentes de asilo cujo pedido foi recusado”, informou em comunicado Bert Koenders, ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda, que se deslocou a Bamako para assinar o acordo.


Koenders, cujo país presidiu à UE no primeiro semestre deste ano, viajou a convite do homólogo maliano, Abdoulaye Diop, e em representação da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, para assinar um acordo que se inscreve no plano de ação adotado na cimeira entre a UE e África sobre Migrações de novembro de 2015 em La Valetta.


Nessa cimeira, a UE decidiu ajudar financeiramente os países africanos, para atacar as causas da migração irregular e dessa forma reduzir o fluxo de migrantes, com um fundo de 1,8 mil milhões de euros.


O acordo UE-Mali prevê medidas de promoção do emprego jovem, de reforço das capacidades das forças de segurança e de aprofundamento da cooperação com os países vizinhos “para lutar contra as redes de traficantes de seres humanos e melhorar o controlo das fronteiras”.


Nove projetos com esses objetivos, no valor de 145,1 milhões de euros, foram adotados.


O acordo prevê também a deslocação de “funcionários malianos aos países membros da UE para ajudar a determinar a identidade de migrantes a fim de acelerar o seu regresso”, precisa o comunicado, que evoca a “readmissão e reintegração” dos migrantes.


O número de requerentes de asilo na Europa provenientes de países africanos aumentou consideravelmente em 2014.


Do Mali partiram 12.945 requerentes de asilo em 2014 e 8.405 em 2015, segundo o gabinete de estatísticas da UE.


A UE está a negociar acordos deste tipo com outros países, designadamente a Etiópia, Níger, Nigéria e Senegal.


O acordo UE-Mali vai ser apresentado na segunda-feira em Bruxelas.


MDR // JMR


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