Ucrânia altera regras de seleção de juízes do Tribunal Constitucional

O Presidente da Ucrânia assinou uma lei que altera as regras de seleção dos juízes do Tribunal Constitucional, uma das reformas prioritárias definidas pela Comissão Europeia para a adesão de Kiev à União Europeia

Ucrânia altera regras de seleção de juízes do Tribunal Constitucional

“Acabei de assinar uma das principais leis que a Ucrânia precisa para iniciar as negociações com a União Europeia sobre a adesão do nosso país. A lei garante uma seleção transparente, profissional e justa dos juízes do Tribunal Constitucional”, referiu Volodymyr Zelensky, no seu habitual discurso diário.

Segundo a agência de notícias Ukrinform, o Presidente ucraniano garantiu que as negociações começarão este ano e que a Ucrânia está “um passo mais perto de ingressar na União Europeia”.

Bruxelas identificou sete reformas prioritárias no campo do judiciário e da luta contra a corrupção, necessárias para avançar no caminho europeu da Ucrânia.

Kiev solicitou a sua entrada formal dias após a agressão militar russa e já em junho do ano passado, a UE reconheceu o estatuo de candidato da Ucrânia, juntamente com a Moldova.

CC // VQ

By Impala News / Lusa

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