Impala

Timor-Leste com estatuto de observador na Organização Mundial de Comércio

O Governo de Timor-Leste congratulou-se hoje com a obtenção do estatuto de observador na Organização Mundial de Comércio (OMC), considerando a adesão plena um processo paralelo à aspiração de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Díli, 17 dez (Lusa) – O Governo de Timor-Leste congratulou-se hoje com a obtenção do estatuto de observador na Organização Mundial de Comércio (OMC), considerando a adesão plena um processo paralelo à aspiração de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).


“A adesão à OMC tem sido um grande objetivo governativo, de construção institucional e de política económica externa do Governo de Timor-Leste”, destacou Estanislau da Silva, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas.


O Conselho Geral da OMC deliberou no passado dia 07 conceder a Timor-Leste o estatuto de observador, criando um grupo de trabalho que vai preparar a adesão plena do país à organização sedeada em Genebra, na Suíça.


Esta decisão permite a Timor-Leste a participação “em reuniões do Conselho Geral e em reuniões de outros órgãos da OMC, conforme apropriado”, enquanto se desenvolve o processo de adesão plena.


Numa declaração ao Conselho a ASEAN saudou “a iniciativa de Timor-Leste em relação à OMC”, notando o empenho timorense “no processo de adesão (e) os seus esforços para introduzir reformas económicas e sociais para esse fim”.


“A ASEAN incentiva todos os membros a apoiarem Timor-Leste no processo de adesão e na integração num sistema de comércio multilateral”, refere a declaração, citada pelo executivo timorense.


A adesão à OMC, explica o Governo, integra o Programa do Governo, “como forma de acelerar o crescimento e dar apoio à diversificação económica.


“A melhoria do acesso aos mercados, assim como das oportunidades para o comércio, faz parte das iniciativas políticas do Governo para atrair e estimular o investimento em áreas produtivas da economia, tais como a agricultura, pescas, turismo, indústria ligeira e de mineração, além de atividades a jusante de petróleo e gás, ao mesmo tempo que se melhora a infraestrutura económica e o ambiente de negócios”, sublinha.


Em novembro Maika Oshikawa, da divisão de adesão da OMC, disse à Lusa que o processo de adesão pleno de Timor-Leste poderá ser mais rápida do que o normal, facilitada pelos preparativos para entrar na ASEAN.


“A ASEAN está construída, basicamente, sobre a OMC, o que significa que os preparativos de Timor-Leste para aderir à ASEAN implicam que o cumprimento dos critérios para adesão à OMC já está mais avançado”, disse Maika Oshikawa.


“Isso facilita as coisas. Não quero dar um calendário firme, mas penso que será mais rápido do que normalmente. E vejo um empenho muito grande do Governo em concluir este processo rapidamente”, explicou Oshikawa, responsável de uma delegação da organização que se deslocou no mês passado a Timor-Leste.


Questionada sobre as fraquezas que o país enfrenta neste processo, Oshikawa disse que se deve olhar para tudo com uma perspetiva positiva, destacando que a adesão “faz parte do processo de construção da nação, das estratégias, neste caso, de diversificação da economia”.


“Como uma nova nação é preciso começar tudo do zero. Isso acaba por tornar as coisas mais fáceis do que ter de mudar o sistema”, disse.


Apesar disso, Oshikawa reconhece as dificuldades que Timor-Leste enfrenta, nomeadamente no que toca à “capacidade de implementação, que talvez seja mais lenta”.


“Nos últimos 20 anos juntaram-se à OMC 36 países que, em média, demoraram 10 anos a aderir. No entanto, depois de trabalhar aqui com a equipa timorense nos últimos dias vejo que muito trabalho foi feito porque Timor-Leste também está no processo de adesão à ASEAN”, sublinhou.


A OMC tem atualmente 19 países em processo de adesão, sendo que oito são países em desenvolvimento, como Timor-Leste e Somália que obtiveram o estatuto de observadores em dezembro.



ASP // DM


Lusa/Fim


RELACIONADOS

Timor-Leste com estatuto de observador na Organização Mundial de Comércio

O Governo de Timor-Leste congratulou-se hoje com a obtenção do estatuto de observador na Organização Mundial de Comércio (OMC), considerando a adesão plena um processo paralelo à aspiração de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático.