O apoio da PSP foi pedido para “fazer face ao previsível aumento exponencial do desembarque de passageiros no período do verão, que coincide com a realização da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Portugal”, anunciou o SEF em comunicado. “É, assim, essencial reforçar a capacidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no controlo das fronteiras externas da União Europeia, garantindo a segurança do Espaço Schengen e promovendo a desejada fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do país através das fronteiras aéreas”, adianta o comunicado.

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Apoio operacional da PSP ao SEF “assegurado por agentes habilitados”

De acordo com o documento, o apoio operacional da PSP ao SEF será “assegurado por agentes habilitados com formação ministrada por formadores do SEF, no quadro do processo de reestruturação em curso”. A restruturação – que prevê a extinção do SEF e a distribuição de competências e efetivos pela PSP, GNR, Polícia Judiciária, Instituto de Registos e Notariado e por um novo organismo a ser criado, a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) –, já foi adiada duas vezes [pelo anterior e pelo atual Governo] para “data oportuna”.

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