Impala

Presidente da República convoca Conselho de Estado para dia 20 sobre futuro da Europa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para dia 20 deste mês uma reunião do Conselho de Estado sobre o futuro da Europa, confirmou à Lusa fonte de Belém.

Lisboa, 02 dez (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para dia 20 deste mês uma reunião do Conselho de Estado sobre o futuro da Europa, confirmou à Lusa fonte de Belém.


A notícia desta reunião foi avançada pelo Expresso.


Desde que tomou posse como Presidente da República, em 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado.


Esta será a quarta reunião. As anteriores realizaram-se em 07 de abril, 11 de julho e 29 de setembro.


O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.


Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.



IEL // SMA


Lusa/Fim


RELACIONADOS

Presidente da República convoca Conselho de Estado para dia 20 sobre futuro da Europa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para dia 20 deste mês uma reunião do Conselho de Estado sobre o futuro da Europa, confirmou à Lusa fonte de Belém.