“O processo de alargamento carece de um processo de reformas que deve ser completado. É um debate que temos que começar a ter desde já, de forma a criarmos a capacidade de absorção na União Europeia para receber novos Estados-membros”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no final de um Conselho de Assuntos Gerais, o governante apontou que “há muitas ideias” e que esta é uma “discussão que levará o seu tempo”.

“Mas é uma discussão que precisamos de ter para, de facto, criar as condições para podermos concretizar o alargamento, […] garantindo também condições de eficiência e de funcionamento da União Europeia”, salientou.

Questionado sobre um eventual prazo de 2030 para concretizar o alargamento da UE, falado dentro das instituições europeias, Tiago Antunes frisou: “É melhor não trabalharmos com metas temporais, mas sim com o objetivo de fazermos um trabalho que é preciso fazer e, portanto, temos o objetivo de que este processo aconteça, que possa acontecer o mais rapidamente possível”.

“Estamos todos comprometidos com este trabalho e com o avançar deste trabalho, mas aqui termos calendários pode não ajudar e, por isso, o que é importante é que as discussões existam, que se façam”, explicou.

De acordo com o governante português, “todos [os países da UE] concordam” com a necessidade de avançar com reformas.

“Quanto ao conteúdo dessas reformas é que não há ainda acordo”, concluiu.

A posição surge no dia em que o Grupo dos Doze, com peritos convocados pelos governos francês e alemão, concluiu que a UE “ainda não está preparada” para o alargamento, devendo fazer “reformas substanciais”, salvaguardar o Estado de direito e rever os Tratados.

Salientando que o projeto europeu “enfrenta uma conjuntura crítica marcada por mudanças geopolíticas, crises transnacionais e complexidades internas”, o documento franco-alemão, que foi apresentado aos ministros no Conselho de Assuntos Gerais, dá conta da “complexidade em alinhar as visões de diversos Estados-membros”, recomendando um “processo flexível de reforma e alargamento da UE”.

Para o alcançar, estes especialistas defendem “uma ação imediata para melhorar a funcionalidade da UE, propondo uma lista de medidas iniciais antes das próximas eleições europeias”, marcadas para junho do próximo ano.

“As reformas mais substanciais – incluindo os preparativos para revisões do Tratado – devem ser implementadas durante a nova legislatura, de 2024 a 2029”, realçam.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

ANE // JH

By Impala News / Lusa

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