Plataforma da sociedade civil denuncia situações que podem violar a lei nas eleições moçambicanas

A Sala da Paz, plataforma da sociedade civil moçambicana de observação eleitoral, referiu hoje que a existência de boletins de voto previamente preenchidos e a morosidade no atendimento de votantes podem manchar as eleições autárquicas hoje realizadas no país.

Plataforma da sociedade civil denuncia situações que podem violar a lei nas eleições moçambicanas

“Preocupa à Sala da Paz a repetição de casos de boletins previamente assinalados a favor do partido Frelimo [no poder] nos municípios de Gurué, Beira e Nampula”, disse a porta-voz da plataforma, Sheila Manjate, citada num comunicado de imprensa distribuído pela entidade.

Na Escola Primária Completa de Murócue, município de Quelimane, centro do país, o presidente de uma mesa de voto duplicou os boletins de voto e entregou a um eleitor, que usou os dois na urna, refere-se na nota.

“No momento de inserção dos boletins na urna, os delegados [dos partidos políticos] se aperceberam e impediram que o eleitor colocasse os dois boletins na urna”, lê-se no comunicado.

A Sala da Paz entende que a morosidade no atendimento aos eleitores em algumas mesas de voto nas cidades de Maputo, Beira, Namaacha e Quelimane criou um mal-estar e agitação nos eleitores, que resultou em desistências de votantes, manchando o processo eleitoral.

“Outra preocupação da Sala da Paz tem a ver com casos de propaganda política em pleno momento de votação, o que considera uma flagrante violação à lei eleitoral”, disse a porta-voz da plataforma, citada na nota.

Manjate apontou como um dos pontos positivos da votação a participação ativa das mulheres e jovens como membros das mesas de votação.

Mais de 4,8 milhões de eleitores moçambicanos foram chamados a escolher até às 18:00 locais (17:00 em Lisboa) 65 presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além das autárquicas, prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a escolha do novo Presidente do país, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

Concorrem às eleições autárquicas mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos, tendo a CNE determinado 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.

PMA // MLL

By Impala News / Lusa

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