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MPLA considera que Orçamento para 2017 responde aos anseios dos angolanos

O MPLA, que fez passar na Assembleia Nacional de Angola o Orçamento Geral do Estado para 2017, considera que o documento reflete os “superiores anseios” dos cidadãos, apesar do contexto económico e financeiro internacional ainda sombrio.

Luanda, 14 dez (Lusa) – O MPLA, que fez hoje passar na Assembleia Nacional de Angola o Orçamento Geral do Estado para 2017, considera que o documento reflete os “superiores anseios” dos cidadãos, apesar do contexto económico e financeiro internacional ainda sombrio.


Numa declaração de voto, o líder da bancada parlamentar do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), Virgílio de Fontes Pereira, disse que as contas públicas angolanas se mantêm equilibradas e o país vai continuar a crescer.


“Sempre o dissemos e repetimos mais uma vez, que para nós o crescimento económico é crucial para que continuemos a resolver os inúmeros e complexos problemas sociais do país. Sem crescimento económico não poderá haver a melhoria constante dos indicadores sociais do país, que é grande objetivo estratégico do MPLA”, referiu Virgílio de Fontes Pereira da bancada do partido maioritário.


Na mesma senda, a representação da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), o único da oposição a votar a favor do OGE para 2017, disse que apesar de todas as “imperfeições verificadas” no documento decidiu pelo “voto útil”.


Discurso divergente teve o antigo líder da bancada parlamentar da União nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o deputado Raul Danda, apontando inúmeras irregularidades no OGE para 2017.


O deputado do maior partido da oposição angolana criticou as verbas distribuídas por função, onde ao setor económico foi atribuído 17,66 por cento da despesa, o que contraria os objetivos da diversificação da economia.


Raul Danda referiu que o orçamento de 2017 atribuiu ao setor social 38,03% da despesa, 24,26% ao setor dos Serviços Públicos Gerais, 20,05% ao setor da Defesa, Segurança e Ordem Pública.


“Ora isso dificilmente alinhará no mesmo diapasão com a prioridade que se diz dar ao objetivo da diversificação da economia. É para fazer a diversificação da economia ou é apenas conversa para boi dormir”, questionou o deputado.


Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho “Miau”, disse que a lei que aprova o OGE, que estabelece a sua execução peca ao longo deste tempo com uma série de insuficiências graves, para os quais aquela força política tem vindo a alertar, mas não são corrigidas.


“Por essa razão nós votamos contra”, justificou o deputado, referindo que uma delas é o facto de se criar reservas financeiras petrolífera para a construção de infraestruturas de base, que não estão inscritas no orçamento.


“Se são infraestruturas de base e queremos financiá-las para a sua execução por que é que elas não são inscritas diretamente no orçamento, e cada uma delas com a sua receita, queremos estar a criar reservas financeiras para quê. Para nós isto cheira falta de transparência, razão pela qual não concordamos com ela”, criticou.


Já o líder da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, criticou os valores irrisórios alocados ao setor da agricultura quando se pretende que seja o motor da diversificação da economia angolana, depois da crise petrolífera.



NME // APN


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