“Este é um debate difícil, é um desafio europeu. É por isso que, quando estamos a falar do futuro da UE, isto é claramente uma parte do debate. Não digo [que seja uma discussão] tóxica, mas digo difícil, desafiadora”, afirmou Charles Michel, numa entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas.

Dias antes do Conselho Europeu informal, realizado em Granada pela presidência espanhola da UE e focado em discussões sobre as migrações, o responsável vincou existirem já “alguns elementos pragmáticos convergentes”, nomeadamente após uma discussão na passada sexta-feira em Malta entre os países mediterrânicos do sul da Europa.

“Vamos realmente lutar contra os traficantes, não só em discursos, não apenas em conclusões, mas sim agir e, para isso, precisamos de mais cooperação intergovernamental. Este não é um tema para a Comissão Europeia, não é um tema para as instituições, é um tema para os sistemas judiciais nacionais em toda a UE, para cooperar muito mais com os países terceiros e entre nós, para abordar, combater e garantir que lutamos contra os traficantes e o tráfico”, precisou Charles Michel.

Na quinta-feira passada, registaram-se avanços nas negociações sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, depois de a Alemanha ter recuado e dito que vai votar favoravelmente a proposta de compromisso sobre o regulamento de crise, a peça que falta aprovar para completar a reforma das regras comunitárias.

Este será um mecanismo de solidariedade para integrar a equidade no sistema de asilo da UE e assentará na recolocação ou em regressos patrocinados.

Em junho, os Estados-membros da UE chegaram a acordo sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo e, desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).

O objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

De acordo com Charles Michel, “há duas dimensões” a ter em conta nesta reforma sobre a gestão migratória.

“A parte interna, relativamente à qual está em curso um trabalho por parte da presidência espanhola para obter um acordo sobre o imposto sobre a migração e vamos ver qual será a decisão tomada sobre os Estados-membros […] e a dimensão externa”, focada então na cooperação com países terceiros.

Num rascunho das conclusões sobre a cimeira de Granada, a que a Lusa teve acesso, lê-se que “a migração irregular deve ser abordada de imediato e de forma determinada”.

“Não permitiremos que os criminosos decidam quem entra na UE”, adianta o documento.

O debate sobre as migrações está então previsto para a cimeira europeia informal de sexta-feira, sendo que no dia anterior há um encontro da Comunidade Política Europeia, também em Granada, com líderes de mais de 40 países (UE e outros).

Nessa ocasião, serão discutidas questões como o conflito em curso no Nagorno-Karabakh e, sobre esta questão, Charles Michel disse estar “extremamente chocado e extremamente desapontado com a decisão do Azerbaijão de montar uma operação militar” contra a Arménia.

Outro tema será ainda o das tensões entre o Kosovo e a Sérvia, com o presidente do Conselho Europeu a apontar que “a violência é inaceitável”.

Criada em 2022, a Comunidade Política Europeia é uma plataforma de diálogo político sobre o continente europeu.

 

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By Impala News / Lusa

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