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Marcelo diz que é interventivo na presença e na palavra, sem exceder poderes

O Presidente da República considerou que tem sido “muito interventivo” na presença próxima dos cidadãos e no uso da palavra, mas ao mesmo tempo “muito cuidadoso” no exercício dos seus poderes, nunca os excedendo.

Lisboa, 24 jan (Lusa) – O Presidente da República considerou hoje que tem sido “muito interventivo” na presença próxima dos cidadãos e no uso da palavra, mas ao mesmo tempo “muito cuidadoso” no exercício dos seus poderes, nunca os excedendo.


Marcelo Rebelo de Sousa falava no espaço da sua antiga sede de campanha, numa cerimónia em que assinalou um ano desde a sua eleição nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016.


“Respeitei sempre a esfera de atuação do parlamento e a própria do Governo, ou dos partidos políticos. Mesmo quando digo aquilo que considero desejável, é evidente, é respeitando a liberdade dos partidos políticos”, defendeu o chefe de Estado.


Confrontado com o facto de alguns o acusarem de ser excessivamente interventivo, o Presidente da República começou por distinguir os “tipos de intervenção”, referindo que “uma é a intervenção de estar lá, no sítio, de estar próximo”.


“Nesse sentido, sou muito interventivo, e tenho pena de não poder ser mais interventivo, de não poder estar mais vezes, correspondendo a convites”, afirmou.


Depois, considerou que também é “muito interventivo em termos de uso da palavra” e que, por isso, na entrevista que deu à SIC no domingo não houve “tantas novidades assim”.


“Muitas vezes sinto dever intervir para dar um esclarecimento, dar uma explicação, para tentar contribuir para resolver um problema, para tentar estabilizar a vida política e social portuguesa”, justificou.


Contudo, alegou que nunca foi interventivo “pisando as competências ou poderes de outros órgãos ou de outras entidades políticas, aí não”.


“Aí, como se esperaria da parte de um professor de direito constitucional e que andou a ensinar a Constituição durante décadas, eu sou muito cuidadoso”, defendeu.


Marcelo Rebelo de Sousa salientou que não interveio através do envio de diplomas o Tribunal Constitucional – “não enviei sequer um” – e considerou que foi “interventivo, mas não excessivamente” no uso do veto.


“Não fui interventivo em termos de comentário de processos concretos dos tribunais”, prosseguiu.


No plano político, argumentou que, olhando para os seus principais discursos e para as respetivas datas, não se encontra “nenhuma intervenção que tivesse feito vacilar ou o Governo ou a oposição ou que estivesse a mostrar sinal amarelo a um ou a outro – quando muito, chamando a atenção para problemas que estão por resolver”.


“Também não me substituí em colóquios, conferências, congressos ou outras iniciativas àquilo que pensasse ser um Governo fraco de mais ou uma oposição fraca de mais”, realçou.


Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que nunca invadiu “a esfera de competência das várias entidades” e que sempre foi “muito cuidadoso no exercício dos poderes constitucionais, como se impõe ao Presidente da República”.


O Presidente “tem poderes, deve exercê-los sem complexos, mas não deve nunca ultrapassar os seus poderes”, que “são os que estão na Constituição, não são outros”, declarou.


Marcelo Rebelo de Sousa referiu que em Portugal “o sistema não é nem parlamentarista nem é presidencialista” e que o chefe de Estado tem formas de intervenção “em relação às leis, em relação às decisões políticas, em relação à situação política”, mas “não é presidencialista, nem se substitui ao poder executivo, não governa, respeita o parlamento, respeita os tribunais”.


“É o sistema que temos e é o sistema que deve ser escrupulosamente respeitado”, concluiu.



IEL // ARA

By Impala News / Lusa


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