O Supremo Tribunal espanhol retirou o mandado de detenção europeu contra o ex-líder catalão Carles Puigdemont e quatro membros do antigo gabinete que se encontram refugiados na Bélgica, segundo fontes juficiais citadas pela agência EFE.

O juiz mantém, no entanto, o mandado de detenção espanhol contra os cinco separatistas, que poderão ser detidos quando regressarem a Espanha, segundo fontes do tribunal.

O Supremo Tribunal, acrescentaram as fontes, solicitou já que a decisão seja transmitida de imediato à Justiça belga.

Segundo a sua decisão, o juiz sublinha que desde a emissão dos mandados de detenção europeus contra Carles Puigdemont, Antonio Comin, Lluis Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatíles, os cinco suspeitos “manifestaram a intenção de regressar a Espanha para exercer mandatos eleitorais”, constituindo-se candidatos às eleições regionais.

Explicou também querer evitar o risco de a justiça belga não manter todas as acusações que pesam sobre o total dos dirigentes catalães que prepararam a tentativa de secessão da Catalunha.

Quis por isso evitar “uma distorção substancial” no tratamento judiciário dos suspeitos, uma vez que aqueles que ficaram em Espanha se arriscariam a mais do que os que deixaram o país.

Puigdemont, António Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsati estão a ser investigados por rebelião, sedição e desvio de fundos, entre outros crimes, puníveis em Espanha com penas de prisão de várias décadas.

Paul Bekaert, advogado belga especialista em Direitos Humanos e que lidera a defesa de Puigdemont, indicou, entretanto, também à EFE que ainda não foi notificado da decisão do Supremo Tribunal espanhol”.

“Não recebemos nenhuma notificação oficial. Enquanto não a tivermos, não faremos qualquer comentário”, afirmou Bakaert em Bruxelas.

Puigdemont está, desde Bruxelas, a liderar a campanha do seu partido para as eleições de 21 deste mês na Catalunha, convocadas pelo Governo de Madrid numa tentativa para pôr fim à pior crise institucional de há quase quatro décadas, desencadeada com a proclamação unilateral de independência catalã.

 

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