Segundo a agência EFE, na conferência de imprensa após a reunião, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, anunciou o prolongamento por mais um ano dos impostos temporários sobre bancos e empresas de energia, medidas do chamado “escudo social” destinado a combater os efeitos da inflação.

No caso da energia, poderão ser deduzidos os investimentos estratégicos ligados a projetos industriais e de descarbonização, durante o ano de prorrogação do imposto.

Da mesma forma, o imposto solidário sobre as grandes fortunas será prolongado também por mais um ano.

Na área fiscal, a eliminação do IVA para os bens alimentares básicos e a redução para 5% nas massas e óleos serão mantidas por mais seis meses, conforme tinha sido anunciado.

O Governo decidiu também prolongar por mais um ano o desconto de 30% nos bilhetes de transporte público de utilização frequente pagos pelo Estado, que as comunidades autónomas devem completar até 50%.

O Governo deixou, no entanto, de fora do pacote de ajuda a gratuitidade dos transportes públicos para jovens e desempregados, que tinha anunciado em novembro passado, durante o debate de investidura de Pedro Sánchez como Presidente do executivo.

Os impostos extraordinários e temporários sobre a banca e empresas energéticas em Espanha incidem nos ganhos com juros e comissões, no caso dos bancos, e nas vendas, no setor da energia, e as empresas alvo destes impostos não podem transferir o custo daquelas taxas para os consumidores, prevendo mecanismos de controlo e sanções em caso de infração.

Quando foram anunciadas estas medidas, o Governo considerou que estavam em causa ganhos extraordinários associados à inflação e à subida das taxas de juro, defendendo que tinha de haver justiça social na partilha dos custos da crise gerada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.

Em julho, o Governo espanhol previa uma receita de 3.500 milhões de euros anuais com estes impostos, com a banca a contribuir com 1.500 milhões e as energéticas com 2.000 milhões.

Segundo a imprensa espanhola, cerca de 20 empresas dos dois setores são abrangidas por estes impostos extraordinários.

O executivo afirmou que esta receita servirá para financiar as medidas que tem adotado desde o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, para tentar diminuir os efeitos da inflação na economia e nos rendimentos das famílias, entre elas os descontos nas compras de combustível e nos passes de transportes públicos, cheques de 200 euros para os particulares que têm rendimentos mais baixos, aumentos de pensões ou a descida do IVA da eletricidade.

MPE (MP) // JNM

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram