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Governo confirma contactos “hoje mesmo” com Espanha para reunião sobre central de Almaraz

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou que os Governos português e espanhol prosseguiram “hoje mesmo” contactos para “criar as condições” para que o ministro do Ambiente luso participe numa reunião em Madrid, na quinta-feira, sobre a central de Almaraz.

Lisboa, 10 jan (Lusa) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou que os Governos português e espanhol prosseguiram “hoje mesmo” contactos para “criar as condições” para que o ministro do Ambiente luso participe numa reunião em Madrid, na quinta-feira, sobre a central de Almaraz.


“Confirmamos que prosseguiram, hoje mesmo, os contactos entre os dois Governos, de modo a criar as condições para que possa realizar-se a reunião prevista para o próximo dia 12, com a presença do ministro do Ambiente português, tendo em vista discutir a intenção do Governo espanhol relativamente à central de Almaraz”, segundo um comunicado, enviado à Lusa, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).


Em declarações à Lusa, o ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Alfonso Dastis, disse hoje que o Governo português vai participar na reunião na próxima quinta-feira, em Madrid, entre os responsáveis do Ambiente dos dois países, em que deverá ser discutida a intenção do executivo espanhol de construir um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz.


O chefe da diplomacia espanhola participou hoje na sessão solene evocativa de homenagem ao antigo Presidente Mário Soares, no Mosteiro dos Jerónimos, e adiantou ter falado sobre este assunto com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva.


Em causa está a decisão do Governo espanhol – contestada por Portugal – de construir um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa.


O ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, garantiu, há uma semana, que não participará no encontro caso se confirme a decisão de Espanha.


Já o ministro dos Negócios Estrangeiros português disse, na sexta-feira, que as diplomacias dos dois países estavam a “trabalhar intensamente” para “criar condições para que essa reunião se realize com sentido útil, isto é, com a capacidade de serem tomadas decisões”.


Questionado hoje sobre a posição do executivo espanhol sobre a central de Almaraz, o ministro espanhol respondeu apenas: “Creio que vamos resolver”.


Lisboa considera que o Governo de Madrid “incumpriu uma diretiva comunitária quando autoriza o desenvolvimento de equipamentos na sua central nuclear de Almaraz, sem cuidar de verificar antes o impacto transfronteiriço dessa iniciativa”, disse, na semana passada, o chefe da diplomacia portuguesa.


Santos Silva reconheceu que há “um diferendo” entre os dois países, mas insistiu que o objetivo é que seja “gerido diplomática e politicamente”, salientando a “relação muito próxima, muito amiga e vizinha com Espanha”.


“Se [o caso] não puder [ser resolvido desta forma], não há nenhum problema. Mesmo os amigos têm diferendos e há formas de serem resolvidos, neste caso seria por recurso às instâncias europeias, que têm responsabilidade de zelar pela aplicação e cumprimento das diretivas comunitárias”, disse, numa referência à possibilidade de Portugal apresentar uma queixa contra Madrid junto da Comissão Europeia.


O parlamento português aprovou na sexta-feira, por unanimidade, um voto comum de condenação da opção de proceder à construção de uma central de armazenamento em Almaraz, Espanha.


“A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projeto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal”, refere o texto.



JH (JF/HPG) // EL


Lusa/fim


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