Costa espera que bloqueio polaco e húngaro seja resolvido já pela presidência alemã

O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que o impasse provocado pelo veto polaco e húngaro ao orçamento plurianual e ao fundo de recuperação europeu seja resolvido já em dezembro.

Costa espera que bloqueio polaco e húngaro seja resolvido já pela presidência alemã

Costa espera que bloqueio polaco e húngaro seja resolvido já pela presidência alemã

O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que o impasse provocado pelo veto polaco e húngaro ao orçamento plurianual e ao fundo de recuperação europeu seja resolvido já em dezembro.

Lisboa, 19 nov 2020 (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que o impasse provocado pelo veto polaco e húngaro ao orçamento plurianual e ao fundo de recuperação europeu seja resolvido já em dezembro, ainda durante a presidência alemã do Conselho.

António Costa transmitiu esta expectativa do Governo português em declarações aos jornalistas, depois de ter participado num Conselho Europeu, por videoconferência, que teve como tema central o alinhamento de estratégias entre os Estados-membros para o combate à covid-19.

O primeiro-ministro começou por observar que o acordo entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu, incluindo o mecanismo de condicionalidade sobre respeito pelo Estado de direito para acesso aos fundos comunitários, não teve o apoio da Hungria, Polónia e Eslovénia.

“A atual presidência rotativa vai prosseguir as negociações, tendo em vista podermos ultrapassar este impasse. Neste momento, há uma presidência que está a desenvolver o seu trabalho e Portugal dá todo o apoio às diligências da presidência alemã”, declarou António Costa, adiantando que tem falado com a chanceler Angela Merkel sobre o conjunto de iniciativas em curso.

O líder do executivo considerou depois que “é fundamental ultrapassar o impasse, porque ao mesmo tempo que se impõe o combate à pandemia, todos os Estados-membros têm de responder à grave crise económica e social que a covid-19 gerou e que esta segunda vaga só está a agravar”.

“Portanto, se já era urgente termos uma bazuca para respondermos à primeira vaga da pandemia, com esta segunda vaga essa urgência só aumentou. É fundamental que este impasse seja ultrapassado”, acentuou.

Numa alusão à necessidade de evitar que esta questão passe para a presidência portuguesa em janeiro próximo, António Costa disse que, “por todas as razões e mais algumas, Portugal deseja as maiores felicidades à presidência alemã para encerrar este assunto”.

“Já temos uma carga de trabalhos importante para a presidência portuguesa, e o nosso objetivo é colocar em marcha o quadro que for agora aprovado. O calendário da senhora [Angela] Merkel é o mais cedo possível. O tempo está a correr e a próxima reunião do Conselho Europeu será em dezembro”, apontou.

Ou seja, segundo o primeiro-ministro, “todos esperam que até lá este problema seja ultrapassado”.

Na última segunda-feira, a Hungria, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia – assente num orçamento plurianual para os próximos sete anos de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões – , por discordar da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

O veto de Hungria e Polónia, que já era acenado há algum tempo pelos primeiros-ministros destes dois países, Victor Orbán e Mateusz Morawiecki, materializou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 fecharem o compromisso global alcançado na semana passada entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu.

Húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de direito, já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios da União Europeia, que precisava de unanimidade, bloqueando assim todo o processo.

O Governo português pretende dispor o mais rapidamente possível dos fundos anticrise. Cabem a Portugal 15,3 mil milhões de euros em subvenções do Fundo de Recuperação, que se juntam aos cerca de 30 mil milhões de euros do orçamento para os próximos sete anos.

PMF (ACC) // SF

By Impala News / Lusa

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