Costa anuncia que Bruxelas aprovou parcialmente últimos pedidos do PRR

O primeiro-ministro anunciou hoje que a Comissão Europeia aprovou parcialmente os dois últimos pedidos do PRR e que não aprovou a totalidade por causa, em parte, dos vetos do Presidente da República às reformas das ordens profissionais.

Costa anuncia que Bruxelas aprovou parcialmente últimos pedidos do PRR

“A Comissão Europeia brevemente anunciará que aprovou o terceiro e quarto pedido de pagamento de Portugal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]. Cerca de 2.600 milhões de euros que serão desbloqueados. A generalidade das medidas foram dadas como cumpridas e as três que não são dadas por cumpridas estão em vias de ser”, disse António Costa aos jornalistas, à chegada para uma cimeira entre a União Europeia (UE) e a os países dos Balcãs Ocidentais, em Bruxelas.

O primeiro-ministro demissionário acrescentou que uma das medidas que está por cumprir para a Comissão “tem que ver com a importantíssima reforma das ordens profissionais, fundamental para assegurar mais liberdade de acesso à profissão, maior liberdade no exercício da profissão e, sobretudo, para que os jovens tenham maior oportunidade de aceder às profissões reguladas”.

“Como é sabido, o Presidente da República vetou alguns desses diplomas”, sustentou António Costa, considerando que se a Assembleia da República confirmar os diplomas vetados por Marcelo Rebelo de Sousa “isso permitirá, nos próximos meses, desbloquear a parta da verba que não será paga” enquanto estiver por concluir essa reforma.

Portugal tem a receber do terceiro e quarto pedidos do PRR cerca de 3.400 milhões de euros, mas só poderá receber a totalidade das verbas quando estiverem cumpridas todas as reformas acordadas com Bruxelas.

AFE/ANE // SF

By Impala News / Lusa

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