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Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial – Human Rigths Watch

Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguema é o mais antigo Presidente do mundo, segundo um relatório da Human Rights Watch, que alerta que faltam serviços básicos, apesar da enorme riqueza do país.

Washington, 12 jan (Lusa) — Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguema é o mais antigo Presidente do mundo, segundo um relatório da organização Human Rights Watch (HRW), que alerta que faltam serviços básicos, apesar da enorme riqueza do país.


“Grandes receitas do petróleo proporcionam estilos de vida luxuosos a uma elite à volta do Presidente, enquanto a grande maioria da população continua na pobreza. Má gestão de fundos públicos, alegações credíveis de elevada corrupção e outros abusos sérios, incluindo tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, repressão de grupos da sociedade civil e de políticos da oposição e julgamentos injustos persistem”, comenta, no relatório, a HRW.


A Guiné Equatorial, um dos cinco maiores produtores de petróleo da África subsaariana, tem, “de longe”, o maior intervalo entre a riqueza ‘per capita’ (o PIB per capita era de 21.056 dólares em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (138.º lugar em 188 países), revela o relatório mundial da organização de defesa dos direitos humanos, relativo a 2016.


“Apesar da riqueza do país, dada a abundância do recurso natural, a Guiné Equatorial foi incapaz de garantir serviços básicos cruciais”, aponta o documento, revelando que metade da população (cerca de um milhão de habitantes) não tinha acesso a água potável e um quarto das crianças tinham má nutrição e nunca tinham sido vacinadas, em 2011.


No ano passado, 42 por cento das crianças não frequentavam a escola, a sétima maior proporção do mundo, e apenas metade dos menores que iniciam a escola primária terminam este ciclo, acrescenta.


O Presidente da Guiné Equatorial está no poder desde 1979 e, em abril do ano passado, foi reeleito para mais sete anos, numas eleições boicotadas pela maioria dos partidos da oposição, que alegaram que o mandato de Teodoro Obiang Nguema só terminaria em dezembro de 2016 e as eleições tinham de ser realizadas até 45 dias antes desse prazo.


A HRW acrescenta que durante o período eleitoral, um líder de um partido da oposição foi preso e a sede de outro partido foi cercada por militares. A embaixada dos Estados Unidos em Malabo registou, no dia das eleições, “intimidação, violação do voto secreto e outras irregularidades”.


A “repressão política” não se restringe, no entanto, aos períodos eleitorais, avisa a HRW, registando-se detenções de membros da oposição e familiares.


O partido no poder — Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) — “mantém o monopólio da vida política”: as duas câmaras do parlamento, com um total de 170 lugares, têm um membro da oposição em cada câmara.


Quanto à liberdade de expressão, o relatório revela que os poucos órgãos de comunicação privados que existem na Guiné Equatorial estão ligados ao círculo de Obiang.


“A liberdade de associação e reunião é severamente restringida” e os “poucos ativistas locais enfrentam frequentemente intimidação, perseguição e represálias”, diz ainda.


Obiang e a sua família têm enfrentado várias questões com a justiça nos últimos anos: o vice-presidente da Guiné Equatorial e filho mais velho do Presidente, conhecido como ‘Teodorin’, foi investigado por alegada lavagem de dinheiro nos EUA, onde comprou uma mansão de 30 milhões de dólares e um jato privado de 38 milhões de dólares, um caso que ficou resolvido com o compromisso de o governante equato-guineense pagar 30 milhões de dólares às autoridades norte-americanas, a serem repatriados para benefício do povo da Guiné Equatorial.


Em Espanha, prossegue um processo de corrupção, que envolve o Presidente, depois de vários responsáveis do Governo da Guiné Equatorial terem comprado casas através de uma empresa privada que tinha recebido 26,5 milhões de dólares de financiamento governamental.


A justiça francesa marcou para junho o início do julgamento de ‘Teodorin’ por “ganhos ilícitos”, com o vice-presidente da Guiné Equatorial a ser acusado de ter reunido em França um património considerável, financiado em parte por dinheiro de corrupção e do desvio de fundos públicos no seu país.


A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em julho de 2014, mediante o compromisso de difundir o ensino do português — então tornado língua oficial — e de abolir a pena de morte, o que ainda não aconteceu oficialmente.



JH (FPA) // VM


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