Comissão do Parlamento Europeu diz que Espanha espiou nacionalistas catalães

A comissão de inquérito do Parlamento Europeu sobre o caso Pegasus assumiu hoje que foram as autoridades espanholas que espiaram políticos pró-independência catalães, 18 dos quais com autorização judicial, questionando a proporcionalidade das escutas telefónicas.

Comissão do Parlamento Europeu diz que Espanha espiou nacionalistas catalães

“Com base numa série de indicadores, alguns dos quais foram admitidos pela Comissão de Segredos Oficiais (do Congresso dos Deputados), supõe-se que a vigilância de alvos catalães foi realizada por autoridades espanholas”, aponta o relatório da comissão, depois de mais de um ano de trabalho.

O Governo espanhol sempre defendeu no Congresso dos Deputados que as investigações foram realizadas com autorização judicial e que é obrigado a mantê-las em segredo.

A comissão foi criada em abril de 2022 pelo Parlamento Europeu (PE) para investigar a utilização de programas informáticos nocivos (conhecidos como ‘malware’), como o Pegasus, em Estados-membros da União Europeia (UE).

O Pegasus é um programa informático desenvolvido em Israel que foi vendido a diversos Estados.

Entre os políticos ouvidos pelos eurodeputados em Madrid estiveram independentistas catalães, como o presidente do governo regional, Pere Aragonès, um dos alvos de espionagem com o Pegasus.

O relatório da comissão do Parlamento Europeu, aprovado por 30 votos a favor, três contra e quatro abstenções, aponta também Marrocos como possível responsável pela espionagem dos telemóveis do Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, da ministra da Defesa, Margarita Robles, e do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska.

No final de uma visita de dois dias a Madrid de nove eurodeputados da Comissão, em 21 de março, estes sublinharam que “nem sempre” os alvos ou alegados alvos de espionagem em Espanha afirmaram ter tido acesso a toda a informação e transparência que queriam, assim como sentem que os seus casos não foram investigados de forma eficaz e imparcial.

A missão do PE disse ainda que só se reuniu com um membro do Governo espanhol, o secretário de Estado para a União Europeia, Pascual Navarro, e lamentou não ter podido ouvir ministros com pastas mais diretamente relacionadas com o tema em causa e outros, incluindo o primeiro-ministro, que foram vítimas de espionagem.

O eurodeputado holandês Jeroen Lenaers (Partido Popular Europeu) reconheceu que o calendário era complicado para o Governo espanhol, por a visita da missão do PE ter coincidido com um feriado na região de Madrid (na segunda-feira) e o debate de uma moção de censura no parlamento.

Jeroen Lenaers rejeitou a ideia de que o executivo espanhol tenha querido obstaculizar ou boicotar o trabalho da missão do PE, ao contrário do que aconteceu na Polónia ou na Hungria.

Ainda assim, na declaração que leu aos jornalistas, o eurodeputado apelou às autoridades espanholas para colaborarem com a justiça na investigação dos casos de espionagem com programas informáticos nocivos.

Lenaers reiterou que após as informações recolhidas nos encontros em Madrid continua a não ser claro os motivos que levaram à espionagem com o Pegasus de 18 independentistas catalães com autorização judicial pelos serviços secretos de Espanha.

Uma versão preliminar do relatório, conhecida em novembro, dedicou capítulos específicos a Espanha, Grécia, Chipre, Polónia e Hungria.

Segundo esse documento, em Espanha houve “um grande número de alvos dos programas de espionagem”, mas aparentemente, “foram objeto de vigilância por parte de diferentes agentes e por diferentes motivos”.

HB (MP) // PDF

By Impala News / Lusa

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