Bancada do PSD contra mudança de género sem relatório médico e a favor da paridade
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Bancada do PSD contra mudança de género sem relatório médico e a favor da paridade

O grupo parlamentar do PSD está contra a mudança de género sem relatório médico, e não deverá dar liberdade de voto, e é favorável à proposta de lei do Governo que altera a lei da paridade, alargando as quotas.

Lisboa, 05 abr (Lusa) — O grupo parlamentar do PSD está contra a mudança de género sem relatório médico, e não deverá dar liberdade de voto, e é favorável à proposta de lei do Governo que altera a lei da paridade, alargando as quotas.


Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, no final da reunião com os deputados, salientando que se referia às posições da bancada que só serão definitivas depois de aprovadas na comissão permanente — núcleo duro da direção — do PSD.


“Foi uma reunião de discussão intensa sobre dois temas: o primeiro o da paridade, que tem a ver com aumento das quotas de 33,4 para 40%, houve discussão, sobretudo relativamente às questões procedimentais e operacionais. A questão de princípio, do aumento, tem a concordância generalizada da bancada”, afirmou.


Já sobre os diplomas do Governo, do BE e do PAN sobre autodeterminação de género, que serão sujeitos na sexta-feira a votações indiciárias na subcomissão de Igualdade, a posição “generalizada” na bancada do PSD foi contrária, segundo Negrão.


“Houve uma opinião generalizada e mais ou menos consensualizada no sentido de não permitir que se faça mudança de sexo sem o acompanhamento de um relatório médico e de médicos especialistas na área”, afirmou.


Questionado se não haverá liberdade de voto nesta matéria, o líder parlamentar do PSD disse que “à partida não”.


“O grupo parlamentar pertence a um partido político e o tema será discutido na comissão permanente e nessa altura será opinião definitiva”, disse.


Na reunião não foi ainda discutida a posição do PSD sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas do Governo, que o CDS-PP já anunciou que levará a votos na Assembleia da República através de um projeto de resolução.



SMA // JPS

By Impala News / Lusa


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