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Associações de Lisboa exigem ao Governo soluções para problemas de habitação

Várias associações de Lisboa vão exigir ao Governo, em carta aberta, medidas para solucionar os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, disse o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

Lisboa, 10 jan (Lusa) — Várias associações de Lisboa vão exigir ao Governo, em carta aberta, medidas para solucionar os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, disse hoje o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.


“Uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma lei de bases de habitação e uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação” são algumas das propostas avançadas para resolver os problemas existentes, referiu à Lusa o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado.


A iniciativa de redação de uma missiva conjunta foi hoje avançada pelo Jornal Público.


Para o representante da AIL, o turismo é um dos fatores que “pressiona a utilização da cidade de Lisboa, de forma acelerada”.


Neste sentido, a principal preocupação é “o processo de gentrificação em Lisboa”, que está a “expulsar” moradores da cidade para outras zonas.


“A cidade é para todos, é para os que vêm, é para os que vão e para os que cá estão e para os que ficam”, defendeu António Machado, acrescentando que é necessário “equilibrar” os diferentes usos da cidade de Lisboa.


Além da AIL, a carta aberta, que será “brevemente” enviada ao Governo, aos deputados da Assembleia da República e ao município de Lisboa, tem como subscritores a Academia Cidadã, a Associação de Moradores do Bairro Alto, o coletivo Habita – Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade, a Associação do Património e da População de Alfama, a Associação Renovar a Mouraria e a BADL – Bairros Associação de Desenvolvimento Local.


“Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade, de que resulta, estima-se, uma taxa de esforço com a habitação situada entre 40% e 60% do rendimento familiar, quando os padrões comuns aconselham uma taxa de esforço até 30%”, lê-se na carta aberta.


Segundo o secretário-geral da AIL, a pressionar o preço da habitação estão “a lei do arrendamento, a lei dos residentes não habituais e os ‘vistos gold’”.


“Se temos um salário médio relativamente baixo e os preços são demasiado elevados, naturalmente que o acesso à habitação é impossível para as famílias portuguesas”, afirmou António Machado.


De acordo com o representante dos inquilinos de Lisboa, “é necessário tomar medidas relativamente ao preço da habitação, através, por exemplo, da fiscalidade”.


“Os estrangeiros que compram casas em Portugal não pagam IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e pagam o IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] à taxa de 20%, e os de cá [portugueses] pagam o IMI e pagam o IRS de acordo com os rendimentos, não têm benefícios fiscais nenhuns, o que não pode ser”, advogou o secretário-geral da AIL.


Atualmente, a iniciativa da carta aberta, intitulada de “Morar em Lisboa. Construir uma Lisboa de todos!”, encontra-se em fase de recolha de assinaturas.



SYSM // ROC



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