António Filipe confirma três candidaturas ao cargo de presidente da Assembleia da República
O deputado do PCP António Filipe, que está a dirigir temporariamente os trabalhos no parlamento, confirmou hoje que deram entrada três candidaturas ao cargo de presidente da Assembleia da República.
“Temos três candidatos a presidente da Assembleia da República: José Pedro Aguiar-Branco, Francisco Assis e Manuela Tender”, disse.
O boletim de voto terá o nome dos três candidatos, tendo António Filipe explicado aos deputados que, se votarem em mais do que um, o voto seria considerado nulo.
“Vamos dar inicio à votação, com a metodologia da primeira vez, mas mais rápida porque não têm nenhum ato de posse para assinar”, afirmou.
Antes de António Filipe ter iniciado os trabalhos, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e dois dos candidatos — Aguiar-Branco e Assis — trocaram algumas palavras no centro do hemiciclo, à vista de todos.
A primeira eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, e na qual os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala das sessões, durou cerca de uma hora e 15 minutos.
O impasse começaria pelas 17:00, quando o então candidato único Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19:00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.
Segundo o Regimento, “é eleito Presidente da Assembleia da República o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o mesmo documento.
Ou seja, mesmo numa segunda volta só será eleito um candidato que tiver maioria absoluta dos votos.
O presidente do Chega, André Ventura, tinha anunciado na segunda-feira que o partido iria apoiar o candidato Aguiar-Branco “na sequência da informação” que lhe teria sido transmitida pelo PSD de que os sociais-democratas também aprovariam os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é, contudo, feita por voto secreto.
SMA // JPS
By Impala News / Lusa
Siga a Impala no Instagram
