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Parlamento moçambicano aprova OE com votos a favor da Frelimo e contra da oposição

A Assembleia da República de Moçambique aprovou na generalidade o Orçamento do Estado de 2017, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Maputo, 08 dez (Lusa) – A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje na generalidade o Orçamento do Estado (OE) de 2017, com 137 votos a favor da bancada maioritária da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.


A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, votaram contra o OE, com 76 e 13 votos desfavoráveis, respetivamente.


Na sexta-feira, o parlamento moçambicano reúne-se para aprovar na especialidade o OE e na generalidade e especialidade o Plano Económico e Social (PES).


Defendendo a aprovação do documento, Alberto Vaquina, deputado da Frelimo e antigo primeiro-ministro, afirmou que o documento aponta caminhos para a resolução de parte dos problemas com que o país se debate.


“Este Orçamento do Estado e Plano Económico e Social [PES] dão respostas e apontam caminhos para parte dos problemas que afetam os moçambicanos, não há como não aprovar estes documentos”, afirmou Vaquina.


Por sua vez, António Muchanga, deputado da Renamo, acusou o Governo de ter apresentado no OE intenções que visam enganar o povo e sem capacidade de execução.


“Os proponentes destes documentos têm consciência de que não vão poder cumprir o que prometem, porque as premissas necessárias não estão preenchidas”, disse Muchanga.


Silvério Ronguana, deputado do MDM, disse por seu lado que o OE e o PES apresentados pelo Governo são um caminho para o desastre, defendendo a apresentação de um novo orçamento.


“Estão a brincar com o povo, é míster que se rasgue estes documentos, que se rescrevam outros, que o MDM estará aqui para aprová-los”, afirmou Ronguana.


O OE hoje aprovado na generalidade prevê uma despesa de mais de 272 mil milhões de meticais (3,5 mil milhões de euros) e um défice orçamental de 10,7% do PIB.


Para o OE do próximo ano, o executivo moçambicano assume que os créditos externos vão suprir a maior parcela do défice, com uma contribuição equivalente a 6,3% do PIB, seguidos do crédito interno, 2,6% do PIB, e dos donativos, com uma comparticipação de 1,7% do PIB.


“O quadro orçamental para 2017 mostra um crescimento da disponibilidade de recursos financeiros através do aumento da arrecadação de receitas do Estado, de 68% para 68,4%, em proporção dos recursos totais”, lê-se no documento, apresentado hoje pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.


O OE projeta um crescimento económico na ordem de 5,5%, face a uma estimativa de 3,9% este ano, e projeta para 2017 uma inflação de 15,5% contra 18% no ano em curso.



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