Entidade Reguladora da saúde recebeu cerca de 85 mil reclamações em 2023

Cerca de 85 mil reclamações contra unidades de saúde públicas, privadas e sociais foram apresentadas à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 2023, segundo dados divulgados pela entidade no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Entidade Reguladora da saúde recebeu cerca de 85 mil reclamações em 2023

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo foi a estrutura que recebeu o maior número de reclamações (10.536), seguida da ARS do Norte (5.640) e dos hospitais privados CUF Tejo (2.729) e da Luz (2.701).

A ARS Centro recebeu 2.641 queixas, o hospital privado Lusíadas recebeu 2.496 e o Hospital CUF Descobertas 2.391.

A seguir surgem o hospital público Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), com 2.235 reclamações, os centros hospitalares universitário Lisboa Central (2.126), Lisboa Norte (2.108), do Algarve (1.975), Centro Hospitalar São João (1.961), no Porto, e os hospitais de Loures (1.834), Garcia de Orta (1.819), em Almada, e de Braga (1.711).

Os dados revelam que, no total, em 2023 foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde 108.005 processos que incluem reclamações, elogios ou sugestões relativos a estabelecimentos de saúde do setor público, privado e social.

Em todos os setores, os prestadores com internamento foram os que tiverem mais processos, tendo o setor público sido alvo de 44.799, o privado 22.561 e o social 939.

No caso dos estabelecimentos sem internamento também foi o setor público que teve mais processos, totalizando 26.471, enquanto o privado recebeu 13.232 e o social 256l.

Segundo a ERS, os temas mais mencionados nas reclamações foram “cuidados de Saúde e segurança do doente”, “acesso a cuidados de saúde”, “tempo de espera” “focalização no utente”, “procedimentos administrativos”, “instalações e serviços complementares” e “questões financeiras”.

No caso dos hospitais privados com internamento, o maior número de reclamações (25,3%) prendeu-se com “questões financeiras” e nos hospitais públicos com “cuidados de saúde e segurança do doente” (18,2%) e “focalização no utentes” (18,2%).

No setor social, 26,7% dos processos foram relacionados com “cuidados de saúde e segurança do doente”.

A ERS adianta que 8,7% dos processos foram anexados a situações já em análise pelo regulador, 0,9% foram encaminhados para entidade externa, 0,1% originou a abertura de novo processo de inquérito/contraordenação.

Em 7,5% das situações houve a resolução da situação com garantia de medidas corretivas, em 47,3% o processo foi terminado por não se justificar a intervenção adicional e em 0,003% foi proposta a mediação de conflitos.

Segundo a ERS, 35,5% dos processos foi terminado liminarmente (elogios, reclamações repetidas, com anonimato, desistência da queixa, não colaboração do exponente e fora das atribuições da ERS).

“As reclamações providenciam à ERS informação essencial que revelam a perspetiva do utente sobre os cuidados que são prestados em todo o sistema de saúde, contribuindo para uma análise cada vez mais detalhada sobre cada estabelecimento prestador de cuidados de saúde, sobre o sistema como um todo”, salienta em comunicado.

Por isso, acrescenta, as reclamações são “uma fonte de informação crucial permitindo a identificação célere de problemas e potenciando, assim, direta ou indiretamente, uma atuação cada vez mais preventiva, informada e eficaz por parte da reguladora”.

HN // ZO

By Impala News / Lusa

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