Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), de Moçambique, divulgado hoje, diz que a companhia sul-africana Sasol tornou Moçambique numa “vaca leiteira”, contribuindo abaixo das expetativas para os cofres do Estado com o gás que extrai do país.

O estudo, intitulado “Sasol continuará a enriquecer e o Estado moçambicano [a ser] a vaca leiteira”, refere que a companhia não pagou os 50 milhões de dólares (42 milhões de euros) de receitas médias anuais previstas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para os primeiros dez anos de operação em Moçambique, que começou em 2004.

A organização não-governamental moçambicana refere que, de 2004 a 2014, as concessões de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, sul de Moçambique, geraram receitas totais para o Estado no valor de 141,85 milhões de dólares (118 milhões de euros).

Estas receitas equivalem a 7,09% dos dois mil milhões de dólares de receitas (1,68 mil milhões de euros) projetadas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, para os 25 anos de duração do projeto – quando já estão completados 40% do período.

O CIP defende a revisão da metodologia de cálculo do preço a que a SASOL vende o gás natural de Pande e Temane, em harmonia com as principais praças internacionais.

O estudo assinala que a produção é maioritariamente cedida ao complexo industrial da Sasol na África do Sul.

O estudo defende ainda a verificação dos custos incorridos no aumento da capacidade da unidade central de processamento de gás e um controlo rigoroso dos custos de operação do projeto.

 

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