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OE2016: Atingir meta do défice “é questão de fé” mas ‘perdão fiscal’ pode ajudar – Teodora Cardoso

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou que cumprir a meta do défice deste ano é “quase uma questão de fé”, mas admitiu que as receitas adicionais do ‘perdão fiscal’ podem ajudar a alcançar o objetivo.

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Lisboa, 06 dez (Lusa) – A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou que cumprir a meta do défice deste ano é “quase uma questão de fé”, mas admitiu que as receitas adicionais do ‘perdão fiscal’ podem ajudar a alcançar o objetivo.


A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice até setembro tenha representado 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor que fica acima do objetivo do Governo para 2016 e que aumenta os desafios sobre a meta, exigindo um défice de 1,5% no último trimestre do ano.


À margem de um debate organizado pelas confederações de comércio luso-britânica e francesa, em Lisboa, a presidente do CFP, Teodora Cardoso, foi questionada sobre se ainda é possível alcançar a meta orçamental para este ano, de 2,5% do PIB, exigida por Bruxelas e respondeu: “É quase uma questão de fé”.


“Mas eu diria que o Governo tem instrumentos que permitem fazer isso ou, pelo menos, acredita que tem. Esses instrumentos são basicamente dois: a própria gestão do fim de ano que permite muitas coisas e, por outro lado, tem a ver com a possibilidade de o PERES [Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado] trazer receitas adicionais. Eu penso que deverá ser isso que levará a conseguir chegar aos 2,5% ou 2,4% [meta prevista no Orçamento do Estado para 2017). E há uma coisa de que tenho a certeza: o Governo fará tudo apara chegar lá”, afirmou Teodora Cardoso.


Durante a intervenção no debate, a presidente do CFP foi crítica da atual política económica e orçamental, defendendo que as medidas tomadas durante o período da ‘troika’ não deveriam ter sido revertidas.


“Os cortes de despesa que se fizeram nunca foram complementados como deviam ter sido, muito mais cedo e por medidas mais estruturantes. Porque medidas que simplesmente se traduzem num corte horizontal de salários e pensões têm um grande problema de que, assim como se fazem num dia, desfazem-se no dia seguinte. E nós estamos a assistir a isso. Esses cortes estão a ser revertidos sem que nada se tivesse passado entretanto. Ou pouco se passou. (…) Foi tudo muito insuficiente para compensar esse efeito [da reversão] e sobretudo para transformar a administração pública”, afirmou Teodora Cardoso.


No final do debate, e perante questões colocadas por empresários, a economista disse que seria difícil a Portugal pedir um novo resgate.


“Eu não tenho a certeza se nós agora conseguiríamos um segundo resgate. Não é opinião é falar com base no que me dizem pessoas que são efetivamente responsáveis por negociar esse resgate. E que me dizem que é muito discutível se conseguiríamos. Convém começarmos a pensar que isto não é só continuar a gastar e à espera que no fim alguém apareça para resolver”, afirmou.



SP // CSJ


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