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Governos europeus triplicaram benefícios fiscais às multinacionais desde 2013

Os benefícios fiscais concedidos pelos governos europeus às multinacionais, prática designada de otimização fiscal que permite reduzir o pagamento de impostos, quase que triplicaram entre 2013 e 2015, segundo um estudo publicado na quarta-feira.

Bruxelas, 07 dez (Lusa) — Os benefícios fiscais concedidos pelos governos europeus às multinacionais, prática designada de otimização fiscal que permite reduzir o pagamento de impostos, quase que triplicaram entre 2013 e 2015, segundo um estudo publicado na quarta-feira.


Da autoria da organização não-governamental Eurodad, no estudo, designado Sobrevivência dos Ricos: Como a Europa Apoia um Sistema Fiscal Internacional Injusto”, quantifica-se o número de acordos deste tipo em 547 em 2013, que passou para 972 em 2014 e 1.444 em 2015.


A Bélgica e o Luxemburgo são os dois países que concluíram mais acordos destes com as multinacionais.


A Eurodad explicou que se baseou na informação publicada pela Comissão Europeia para obter estes números, que respeitam a 17 Estados membros da União Europeia e à Noruega, cujas políticas em matéria fiscal foram analisadas.


A progressão do número destes acordos “é muito surpreendente e profundamente inquietante”, comentou Tove Ryding, co-autor do documento, que trata de questões de “equidade fiscal” na Eurodad.


“Depois dos exemplos da Apple e do LuxLeaks, sabemos que estes acordos secretos podem ser utilizados para fins de evasão fiscal pelas empresas multinacionais”, argumentou Tove Ryding.


A Apple, que acordou com a Irlanda um esquema que lhe permitiu escapar em grande parte ao imposto durante anos, foi intimada no final de agosto pela Comissão Europeia a reembolsar Dublin em 13 mil milhões de euros correspondentes a benefícios fiscais indevidos.


O escândalo LuxLeaks, que rebentou em 2014, revelou mais de 350 acordos deste tipo, em que o governo luxemburguês concedeu benefícios fiscais a multinacionais, trazidos a público por dois antigos funcionários da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC).



RN // APN


Lusa/fim


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