Governos europeus triplicaram benefícios fiscais às multinacionais desde 2013

Governos europeus triplicaram benefícios fiscais às multinacionais desde 2013

Os benefícios fiscais concedidos pelos governos europeus às multinacionais, prática designada de otimização fiscal que permite reduzir o pagamento de impostos, quase que triplicaram entre 2013 e 2015, segundo um estudo publicado na quarta-feira.

Bruxelas, 07 dez (Lusa) — Os benefícios fiscais concedidos pelos governos europeus às multinacionais, prática designada de otimização fiscal que permite reduzir o pagamento de impostos, quase que triplicaram entre 2013 e 2015, segundo um estudo publicado na quarta-feira.


Da autoria da organização não-governamental Eurodad, no estudo, designado Sobrevivência dos Ricos: Como a Europa Apoia um Sistema Fiscal Internacional Injusto”, quantifica-se o número de acordos deste tipo em 547 em 2013, que passou para 972 em 2014 e 1.444 em 2015.


A Bélgica e o Luxemburgo são os dois países que concluíram mais acordos destes com as multinacionais.


A Eurodad explicou que se baseou na informação publicada pela Comissão Europeia para obter estes números, que respeitam a 17 Estados membros da União Europeia e à Noruega, cujas políticas em matéria fiscal foram analisadas.


A progressão do número destes acordos “é muito surpreendente e profundamente inquietante”, comentou Tove Ryding, co-autor do documento, que trata de questões de “equidade fiscal” na Eurodad.


“Depois dos exemplos da Apple e do LuxLeaks, sabemos que estes acordos secretos podem ser utilizados para fins de evasão fiscal pelas empresas multinacionais”, argumentou Tove Ryding.


A Apple, que acordou com a Irlanda um esquema que lhe permitiu escapar em grande parte ao imposto durante anos, foi intimada no final de agosto pela Comissão Europeia a reembolsar Dublin em 13 mil milhões de euros correspondentes a benefícios fiscais indevidos.


O escândalo LuxLeaks, que rebentou em 2014, revelou mais de 350 acordos deste tipo, em que o governo luxemburguês concedeu benefícios fiscais a multinacionais, trazidos a público por dois antigos funcionários da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC).



RN // APN


Lusa/fim


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