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Sindicato do superior quer inspeção a docentes sem remuneração nas universidades

O sindicato do ensino superior reiterou as ilegalidades na contratação de docentes sem remuneração, considerou que as declarações do ministro da tutela, no parlamento, são de alguém “mal informado”, e anunciou que vai pedir uma inspeção.

Lisboa, 03 jan (Lusa) — O sindicato do ensino superior reiterou hoje as ilegalidades na contratação de docentes sem remuneração, considerou que as declarações de hoje do ministro da tutela, no parlamento, são de alguém “mal informado”, e anunciou que vai pedir uma inspeção.


“Só posso acreditar que o ministro [do Ensino Superior] está mal informado e que alguém está a enganar o ministro. Estas declarações são inusitadas e demonstram uma pessoa que não conhece, e pior, que não quer conhecer. Os documentos que temos conhecimento em relação a este caso, todos eles violam um único artigo — o 32 A — do Estatuto da Carreira Docente, que só permite a contratação de quem já é docente noutras instituições. Nenhum destes casos é de docentes noutras instituições, logo isto é de uma profunda ilegalidade”, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho.


O Bloco de Esquerda exigiu hoje, na comissão parlamentar de educação e ciência, durante a audição regimental do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, uma inspeção aos casos de professores universitários que dão aulas sem receberem salário, mas o ministro considerou que não existe qualquer ilegalidade que justifique essa medida.


“Vemos com muito bons olhos o pedido do BE”, disse Gonçalo Velho, que adiantou que o SNESup já tinha programado seguir a mesma linha de ação, solicitando a intervenção da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).


“Parece-nos que também seria positivo que pudessem ser chamados ao parlamento os responsáveis [pelas ilegalidades]: o reitor da Universidade do Porto, o reitor da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa e quem sabe mais à frente o próprio inspetor-geral”, disse Gonçalo Velho, acrescentando que espera que o sindicato seja também, em breve, ouvido no parlamento sobre esta matéria.


Os três reitores indicados por Gonçalo Velho representam as três instituições relativamente às quais o sindicato recebeu documentação que justifica a defesa das ilegalidades que denunciaram.


Recentemente, o Jornal de Notícias noticiou que reitores das universidades estão a contratar professores e investigadores para darem aulas, sem receberem qualquer remuneração.


O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, disse que a contratação de professores, sem remuneração, é uma “situação pontual, prevista na lei”, para docentes convidados, e que “não tem por objetivo a redução de custos”.


Já antes o ministro tinha recusado a existência de quaisquer ilegalidades nestes processos, tendo hoje reafirmado isso mesmo perante os deputados.


Na sequência das primeiras declarações do ministro Manuel Heitor, o SNESup já tinha vindo a público acusar o governante de “branquear situações ilegais”.


IMA (ER) // MAG


Lusa/fim


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