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Reserva Ecológica Nacional foi “escandalosamente” reduzida em Alcácer e Grândola – Zero

A área de Reserva Ecológica Nacional (REN), para reduzir riscos e proteger os recursos, foi “exagerada e escandalosamente” reduzida em mais de um terço, nos municípios de Alcácer do Sal e Grândola, denunciou a associação ambientalista Zero.

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***



Lisboa, 17 Dez (Lusa) – A área de Reserva Ecológica Nacional (REN), para reduzir riscos e proteger os recursos, foi “exagerada e escandalosamente” reduzida em mais de um terço, nos municípios de Alcácer do Sal e Grândola, denunciou hoje a associação ambientalista Zero.


Na sequência de um trabalho da Inspeção da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Zero concluiu que uma decisão da “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] do Alentejo, sob proposta quer da câmara de Alcácer [do Sal], quer de Grândola, em 2013 e 2014, respetivamente, [levou a que] a REN destes municípios tinha sido exagerada e escandalosamente reduzida”.


O presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, disse à agência Lusa que a diminuição da área de REN foi “na ordem dos 68%, no caso de Alcácer do Sal, e de 75%, no caso de Grândola, e [trata-se de] áreas muito diferenciadas, desde zonas dunares até zonas de recarga de aquíferos e zonas chamadas de grande infiltração”.


Naquelas câmaras alentejanas, “parece-nos, suspeitamos – e gostaríamos que a tutela o averiguasse devidamente -, que há interesses, nomeadamente imobiliários, em determinadas zonas onde, para se permitir a construção, algumas áreas foram retiradas de REN”, avança Francisco Ferreira.


Os ambientalistas realçam que o objetivo daqueles processos “é retirar áreas muito significativas [da REN] para dar toda a liberdade ao município de poder construir ou modificar o uso do solo de acordo com interesses que não os vitais e fundamentais da proteção dos recursos”, os quais têm implicações para as populações.


Em Alcácer do Sal, segundo a Zero, a REN passa de 55.348 para 25.924 hectares, mas excluído o efeito da alteração das regras a nível nacional, referente à Reserva Natural do Estuário do Sado, a redução é ainda mais acentuada, ou seja, para 17.999 hectares.


Em Grândola, a REN caiu de 37.905 para 9.150 hectares.


Perante a gravidade da situação, a Zero pretende que “sejam averiguadas responsabilidades face aos erros identificados e que qualquer técnico consegue identificar”.


“Estamos a falar de percentagens de REN absolutamente brutais a serem retiradas em relação à versão anterior, em ecossistemas que, não temos qualquer dúvida, são extremamente sensíveis”, alertou Francisco Ferreira.


Defende também a importância de “averiguar, do ponto de vista jurídico, como podemos reverter este processo e fazer a avaliação para outros municípios, porque esta é uma situação identificada para dois, mas não nos espanta que a REN à escala nacional esteja a ser completamente destruída”.


A REN é uma classificação criada em 1983 e tem sido, segundo Francisco Ferreira, “absolutamente crucial” para salvaguardar a ocupação e as atividades humanas. Em 2008, foi alvo do que descreve como “uma mudança esclarecedora” já que até ai as delimitações que impunha eram todas iguais, a nível nacional.


A partir daquele ano, de acordo com o motivo de classificação assim eram as restrições aplicadas e, ao mesmo tempo, iniciou-se “um processo de municipalização da REN, uma ameaça que viria depois a concretizar-se”, salientou o especialista.


Nos casos denunciados pela Zero, o processo de proposta e depois de delimitação feito pela CCDR tinha de ouvir entidades, nomeadamente porque se trata de áreas classificadas no âmbito da rede Natura e de áreas protegidas, como a da Reserva do Estuário do Sado, em Alcácer do Sal.


Este acompanhamento, segundo o relatório consultado, “não foi feito, mas o mais importante é as discrepâncias, a falha no cumprimento das orientações estratégicas definidas, do ponto de vista técnico e cartográfico”.



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