Impala

Fenprof discute precariedade e fundações no ensino superior com a tutela

A Fenprof reúne-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para discutir a precariedade entre os docentes e a aplicação do regime fundacional a instituições públicas de ensino superior.

Lisboa, 20 dez (Lusa) — A Fenprof reúne-se hoje com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para discutir a precariedade entre os docentes e a aplicação do regime fundacional a instituições públicas de ensino superior.


O encontro está marcado para as 11:30, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, a pedido da federação sindical dos professores, para tratar questões como o regime transitório definido para os docentes dos politécnicos, que querem também ver aplicado aos professores leitores das universidades, “uma categoria de que as universidades não prescindem, mas que não é enquadrável no âmbito do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU)”.


“Estes são quase sempre provenientes dos países cuja língua materna professam. Em diversos casos possuem já as mais elevadas qualificações, mas estão sujeitos a uma precariedade extrema, apesar de terem sucessivas avaliações de desempenho positivas e exercerem funções há muitos anos, chegando mesmo a ultrapassar duas ou três décadas de tempo de serviço público, muito desvalorizado pelos sucessivos governos”, refere a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.


O regime transitório foi acordado com o Governo para dar mais tempo aos professores dos politécnicos para concluírem os seus doutoramentos, um grau de habilitações agora exigido para se poder lecionar nestas instituições.


A Fenprof quer ainda discutir a passagem a fundações públicas de direito privado de instituições de ensino superior, sendo a Universidade Nova de Lisboa o caso mais recente, ao ver essa alteração aprovada em Conselho de Ministros da semana passada.


Segundo a federação sindical, essa passagem “não tem sido pacífica, sendo, hoje, consensual que as ditas ‘vantagens’ invocadas e, na prática, reveladas, são grandes ataques aos direitos profissionais dos trabalhadores, põem em causa o preceito constitucional da progressividade da gratuitidade do ensino e lança enormes preocupações sobre aquelas que possam vir a ser algumas das suas fontes de receita que poderão, em alguns casos, provir da alienação de património”.


IMA // MAG


Lusa/fim


RELACIONADOS

Fenprof discute precariedade e fundações no ensino superior com a tutela

A Fenprof reúne-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para discutir a precariedade entre os docentes e a aplicação do regime fundacional a instituições públicas de ensino superior.