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Desassoreamento do rio Mondego em Coimbra em concurso por 4,7 milhões de euros

O concurso público internacional para o desassoreamento do rio Mondego, em Coimbra, envolvendo a dragagem de 700 mil metros cúbicos de sedimentos e o investimento de 4,7 milhões de euros, foi já publicado no Diário da República.

Coimbra, 27 dez (Lusa) — O concurso público internacional para o desassoreamento do rio Mondego, em Coimbra, envolvendo a dragagem de 700 mil metros cúbicos de sedimentos e o investimento de 4,7 milhões de euros, foi já publicado no Diário da República.


O empreendimento, cuja entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Coimbra, tem o preço base de 4.716.981 de euros, devendo, de acordo com os termos do concurso, publicado em 23 de dezembro, ser executado no prazo de 730 dias.


Denominada ‘Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra’, a obra visa a “dragagem de um volume de 700 mil metros cúbicos de sedimentos” da albufeira e no troço do rio a montante do Açude-Ponte, até às imediações da Ponte da Portela, numa extensão estimada em cerca de 3,5 quilómetros.


O concurso, que também foi publicado no jornal oficial da União Europeia, estabelece o prazo de 30 dias para a apresentação de propostas (“ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico”) dos interessados em executar os trabalhos, cujo critério de adjudicação será o “mais baixo preço”.


O custo da obra disporá de uma comparticipação comunitária de 85%, suportando o município de Coimbra os restantes 15%, correspondentes à contrapartida nacional.


A extração de areias e sedimentos naquele lanço do Mondego visa repor o leito do rio para níveis idênticos aos registados em 1985, ano da construção do Açude-Ponte e desde o qual nunca foi feita qualquer operação de desassoreamento.


O assoreamento do rio é apontado como um dos fatores que mais contribuiu para as cheias que se têm registado em Coimbra, designadamente em janeiro e fevereiro deste ano, que provocaram “elevados prejuízos”, designadamente no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.


Em simultâneo com esta intervenção, serão executadas obras de estabilização da margem direita do rio Mondego em Coimbra, que envolvem um investimento de quase oito milhões de euros e cujo concurso público internacional foi publicado em 15 de dezembro.


A operação visa a “reabilitação dos muros de contenção marginal do rio Mondego, através da construção de microestacas e vigas de coroamento, e requalificação do espaço público confinante”.


O custo deste empreendimento também terá uma comparticipação europeia de 85%, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), no âmbito do quadro comunitário de apoio ‘Portugal 2020’, assegurando o município de Coimbra a contrapartida nacional (15%).


Os muros de suporte da margem esquerda, entre as pontes Açude e Santa Clara, em plena zona urbana da cidade, também serão objeto de intervenção, mas de dimensão muito inferior, sendo esta operação suportada pelo município.


Estão ainda previstas três outras obras no Mondego, com vista à regularização do leito periférico esquerdo, a reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito e a requalificação do leito e dos diques do leito central, a jusante do Açude-Ponte, cujos cálculos provisórios apontam para custos da ordem dos dois milhões de euros.



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