Esta é a mais recente das ações legais por parte de escritores preocupados com o facto de os programas de inteligência artificial – OpenAI – estarem a usar os seus trabalhos protegidos por direitos de autor sem autorização.

Em documentos apresentados terça-feira no tribunal federal de Nova Iorque, os autores alegaram “infrações flagrantes e prejudiciais dos direitos de autor” e chamaram ao programa ChatGPT uma “empresa comercial maciça” que depende do “roubo sistemático em grande escala”. O processo foi organizado pela Authors Guild e inclui também David Baldacci, Sylvia Day, Jonathan Franzen e Elin Hilderbrand, entre outros.

“É imperativo que paremos com este roubo ou destruiremos a nossa incrível cultura literária, que alimenta muitas outras indústrias criativas nos EUA”, afirmou Mary Rasenberger, diretor executivo da Authors Guild, em comunicado.

“Os grandes livros são geralmente escritos por aqueles que passam as suas carreiras e, na verdade, as suas vidas, a aprender e a aperfeiçoar os seus ofícios. Para preservar a nossa literatura, os autores devem ter a capacidade de controlar se e como suas obras são usadas pela IA”, sustentou.

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No processo citam-se pesquisas ChatGPT específicas para cada autor, como uma para Martin que alega que o programa gerou “um esboço infrator, não autorizado e detalhado para uma prequela” de “A Guerra dos Tronos” e usou “os mesmos personagens dos livros existentes de Martin.

Numa declaração na quarta-feira, um porta-voz da OpenAI disse que a empresa respeita “os direitos dos escritores e autores, e acredita que eles devem beneficiar da tecnologia de IA”.

“Estamos a ter conversas produtivas com muitos criadores em todo o mundo, incluindo o Authors Guild, e temos trabalhado de forma cooperativa para compreender e discutir as suas preocupações sobre a IA. Estamos otimistas de que continuaremos a encontrar maneiras mutuamente benéficas de trabalhar juntos para ajudar as pessoas a utilizar novas tecnologias em um ecossistema de conteúdo rico”, pode ler-se no comunicado.

No início deste mês, um punhado de autores, incluindo Michael Chabon e David Henry Hwang, processou a OpenAI em São Francisco por “clara violação de propriedade intelectual”.

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Em agosto, a OpenAI pediu a um juiz federal da Califórnia que arquivasse dois processos semelhantes, um envolvendo a comediante Sarah Silverman e outro o autor Paul Tremblay.

No processo judicial, a OpenAI disse que as reivindicações “concebem mal o escopo dos direitos autorais, deixando de levar em consideração as limitações e exceções (incluindo o uso justo) que deixam espaço para inovações como os grandes modelos de linguagem agora na vanguarda da inteligência artificial”.

As objeções dos autores à IA ajudaram a Amazon.com, maior retalhista de livros do país, a alterar as políticas em matéria de livros eletrónicos. O gigante de comércio eletrónico está agora a pedir aos escritores que queiram publicar através do Programa Kindle Direct que notifiquem antecipadamente a Amazon de que estão a incluir material gerado por IA.

A Amazon também está a limitar os autores a três novos livros auto-publicados no Kindle Direct por dia, um esforço para restringir a proliferação de textos com IA.

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