tribunal vai poder decidir a guarda dos animais de estimação
Impala

Casais vão poder partilhar a guarda dos animais de estimação

Animais e crianças vão passar a ser tratados da mesma forma pelos tribunais.

Os casais nacionais vão poder discutir em tribunal a guarda dos animais de estimação, tal como já acontece com as crianças.

Com base no novo estatuto dos animais, a guarda dos “fiéis amigos” vai passar a ser abordada com base no seu bem-estar, tal como acontece com as crianças filhas de casais separados.

Casais partilham Pastor Alemão

A regulação deste tipo de situações vai permitir abordar de forma oficial todos os casos que doravante surjam. Em 2015, um casal da zona de Sintra, confrontou um juiz do tribunal local com a regulamentação da guarda de um cão pastor alemão “muito importante para ambos”. “Uma semana na casa de cada um”, foi a fórmula usada para definir o caso.

Na altura, a lei agora definida não existia, pelo que os animais eram vistos apenas como “coisas”, contrariamente ao que acontecerá doravante, onde os animais de estimação passam a ser reconhecidos como seres vivos dotados de sensibilidade.


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