O Tribunal de Cascais deu razão a Luciana Abreu e condenou Daniel Souza a dois anos e quatro meses de prisão por violência doméstica. Ainda assim, o juiz suspendeu a pena por acreditar que a ameaça de prisão é suficiente para punir o arguido e impedir novos crimes. De acordo com o Jornal de Notícias, Daniel Souza terá ainda de cumprir um programa específico de prevenção de violência doméstica e ficou proibido de contactar a vítima durante dois anos. Luciana Abreu terá ainda direito a três mil euros de indemnização por danos morais.

Daniel Souza empurrou Luciana Abreu contra a porta da cozinha

As agressões entre o então casal tiveram em março de 2018, meses depois de começarem a viver juntos. As discussões, inicialmente verbais, tinham como origem as responsabilidades económicas e parentais, mas mais tarde viriam a ser físicas. O arguido forçava relações sexuais com a vítima quando esta não queria e quando nasceram as filhas do casal, as ofensas agravaram-se. O juiz Rui Pedro Luís deu como provado que num momento em que Luciana o criticou por fazer surf quando esta se encontrava sozinha em casa com as filhas, o casal discutiu e o arguido empurrou a vítima contra a porta da cozinha, causando-lhe um hematoma.

O Tribunal justificou a condenação baseado em regras de experiência comum e ainda deu como provado outras situações de agressões e coações até ao divórcio do casal, em 2019. Apenas não deu como provado que as relações sexuais contra a vontade de Luciana fossem “violentas” e que o arguido chegou a praticar sexo com a vítima inconsciente. António Leitão, advogado de Luciana Abreu, mostrou-se satisfeito com a sentença e não pretende recorrer. “A Luciana agora precisa de descansar e respirar fundo”.

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